TJSC - 5023537-08.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
-
12/12/2023 18:08
Transitado em Julgado
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/10/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/10/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
24/10/2023 09:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023537-08.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: CARLOS EDUARDO ARAUJO MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ GUELLA (OAB SC022640) ADVOGADO(A): MANOEL JULIO GARCEZ SEGANFREDO (OAB SC006021) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
06/10/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10
-
08/09/2023 18:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
08/09/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/09/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/09/2023 13:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
-
04/09/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
01/09/2023 17:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
01/09/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO ARAUJO MOTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/09/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
01/09/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015194-80.2022.8.24.0020
Reginaldo de Oliveira Bernardo
Municipio de Criciuma/Sc
Advogado: Ana Cristina Soares Flores
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/12/2023 15:46
Processo nº 5086621-31.2022.8.24.0023
Marciele Ehle
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Advogado: Carlos Roberto Veloso de Aquino
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/2023 15:30
Processo nº 5086621-31.2022.8.24.0023
Marciele Ehle
Fundacao de Estudos e Pesquisas Socio Ec...
Advogado: Thiago Augusto Teixeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2022 20:49
Processo nº 5015178-28.2021.8.24.0064
Comercio de Frutas Pioneira Sul LTDA
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2023 13:12
Processo nº 0300858-45.2016.8.24.0036
Fernando Alexius Scorsatto
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/06/2017 11:59