TJSC - 5012334-64.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012334-64.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00015969620128240020/SC)RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSAGRAVANTE: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631)AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEIN (OAB RJ118924)AGRAVADO: MASSA FALIDA DE FIDELIS BARATO PARTICIPAÇÕES LTDA (Massa Falida/Insolvente)ADVOGADO(A): GIOVANA BENETON BORGES DE MEDEIROS (OAB SC017110)INTERESSADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEININTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDAADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIORINTERESSADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESCINTERESSADO: NORBERTO SILVA SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO SANTIAGO BENTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 48 - 16/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012334-64.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) AGRAVADO: MASSA FALIDA DE FIDELIS BARATO PARTICIPAÇÕES LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): GIOVANA BENETON BORGES DE MEDEIROS (OAB SC017110) AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEIN (OAB RJ118924) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES PROCURADOR(A): FERNANDA WULFING PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FORQUILHINHA-SC INTERESSADO: NORBERTO SILVA SOUZA ADVOGADO(A): RODRIGO SANTIAGO BENTA INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA-SC INTERESSADO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CRICIÚMA-SC INTERESSADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC PROCURADOR(A): HELENA FAVERO XAVIER PROCURADOR(A): FERNANDA LAMERS GRUNITZKY INTERESSADO: JUÍZO DA 4º VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA-SC INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA-SC INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA INTERESSADO: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIUMA-SC INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR INTERESSADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): MARIANA ZONENSCHEIN INTERESSADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANÓPOLIS-SC INTERESSADO: RETABRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
28/08/2025 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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28/08/2025 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 72
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28/08/2025 14:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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30/06/2025 17:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Número: 00015969620128240020/SC
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26/06/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
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26/06/2025 13:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WERNER BACKES - EXCLUÍDA
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26/06/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/06/2025 21:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP
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25/06/2025 21:27
Despacho
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16/05/2025 08:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0204
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 13 e 14
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07/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/04/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/03/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 18
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16/03/2025 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/03/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DRI
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28/02/2025 19:09
Liminar Prejudicada - Complementar ao evento nº 6
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28/02/2025 19:09
Terminativa - Não conhecido o recurso
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24/02/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
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24/02/2025 13:44
Juntada de Certidão
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24/02/2025 10:50
Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
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24/02/2025 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (21/02/2025). Guia: 9826493 Situação: Baixado.
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24/02/2025 09:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 799 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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