TJSC - 0500370-09.2013.8.24.0070

03/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 200

02/09/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

02/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 200

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

01/09/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

01/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 19:31

Decisão interlocutória

22/08/2024 17:57

Conclusos para despacho

02/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

11/06/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

11/06/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

07/06/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

06/06/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

05/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 18:40

Decisão interlocutória

05/06/2024 16:09

Conclusos para decisão

05/06/2024 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDECIR FIGUEIREDO - EXCLUÍDA

05/06/2024 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO HENRIQUE FERRARI - EXCLUÍDA

04/06/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

29/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

23/05/2024 11:33

Juntada de Petição

21/05/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

21/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

20/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

20/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024 13:47

Decisão interlocutória

20/05/2024 12:26

Conclusos para decisão

17/05/2024 17:16

Juntada de Certidão

29/04/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

03/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

22/03/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

15/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 14:22

Decisão interlocutória

07/02/2024 14:48

Juntada de Petição

22/01/2024 15:23

Conclusos para decisão

12/12/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

20/11/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 74/2023-DF

17/11/2023 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2023-DF

13/11/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

30/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 15:29

Juntada de Petição

07/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/07/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

20/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

19/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/05/2023 22:05

Juntada de Petição

23/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 135 e 136

04/05/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 17:28

Decisão interlocutória

15/03/2023 15:27

Conclusos para decisão

27/02/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/02/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

02/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022 13:20

Decisão interlocutória

02/12/2022 08:46

Conclusos para decisão

07/10/2022 11:05

Juntada de Petição

03/10/2022 17:27

Processo Reativado - Novo Julgamento

03/10/2022 17:20

Serventuário - Ato ordinatório praticado

03/10/2022 15:38

Despacho - Despacho

03/10/2022 13:13

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2022 14:30

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2022 14:01

Despacho - Despacho

15/07/2022 18:41

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022 18:38

Juntada - Juntado(a)

21/06/2022 13:25

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis. Número: 50184570820224047200

20/06/2022 14:23

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

20/06/2022 14:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/03/2022 13:58

Baixa Definitiva

11/03/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2022 13:52

Expedição de ofício

08/03/2022 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/01/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

16/12/2021 08:14

Juntada de Petição

15/12/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021 18:01

Terminativa - Declarada incompetência

15/12/2021 17:36

Conclusos para decisão

15/12/2021 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2021 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/06/2021 11:19

Juntada de Petição

22/06/2021 11:19

Juntada de Petição

04/06/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/05/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/03/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/03/2021 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/03/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 17:35

Ato ordinatório praticado

24/06/2020 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

27/05/2020 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/05/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

25/05/2020 17:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

25/05/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020 14:46

Despacho

24/05/2020 19:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020 17:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

05/12/2018 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1000/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962 Página:

04/12/2018 19:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1000/2018 Teor do ato: O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pelo embargado. Advogados(s): Renato Eising (OAB 29062/SC

20/11/2018 15:50

Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pelo embargado.

19/11/2018 09:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.18.10011304-1 Tipo da Petição: Petição Data: 19/11/2018 09:08

18/10/2018 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0838/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2928 Página:

16/10/2018 19:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0838/2018 Teor do ato: Intime-se o embargado para no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da planilha apresentada à fl. 174, sob pena de homologação dos valores apresentados. Advogados(s):

11/10/2018 15:29

Juntada

10/10/2018 10:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2018 09:18

Mero expediente - SAJ - Intime-se o embargado para no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da planilha apresentada à fl. 174, sob pena de homologação dos valores apresentados.

09/10/2018 14:00

Conclusos para despacho

09/10/2018 14:00

Conclusos para despacho

31/08/2018 22:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/08/2018 22:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR726202392TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Farimaq Equipamentos Industriais Ltda Diligência : 27/08/2018

31/08/2018 22:39

Juntada

30/08/2018 11:05

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTAO.18.10007699-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/08/2018 10:51

16/08/2018 17:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

16/08/2018 17:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/07/2018 17:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018 09:35

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WTAO.18.10005462-2 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 09/07/2018 09:22

18/06/2018 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0368/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

14/06/2018 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0368/2018 Teor do ato: Considerando o teor do acórdão retro, que anulou a sentença, ficam intimadas as partes para manifestarem-se, especialmente o embargante para cumprir o constante da parte final d

29/05/2018 16:04

Juntada

23/05/2018 18:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2018 18:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o teor do acórdão retro, que anulou a sentença, ficam intimadas as partes para manifestarem-se, especialmente o embargante para cumprir o constante da parte final da decisão de p. 159, requerendo o que de dir

14/05/2018 16:08

Conclusos para decisão interlocutória

14/05/2018 15:45

Juntada

14/05/2018 15:44

Juntada de documento

14/05/2018 15:44

Juntada de documento

14/05/2018 15:44

Juntada de documento

21/02/2018 15:20

Juntada de documento

21/02/2018 15:20

Juntada de documento

22/11/2017 10:56

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTAO.17.10010610-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/11/2017 10:27

04/04/2017 13:24

Certidão emitida - Genérico

16/02/2017 07:54

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTAO.17.10001497-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/02/2017 18:22

14/02/2017 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2524 Página:

13/02/2017 12:08

Juntada

11/02/2017 00:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/02/2017 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2017 Teor do ato: Considerando a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do

10/02/2017 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do CPC.

31/01/2017 11:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.17.10000906-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/01/2017 11:19

26/03/2016 10:19

Conclusos para despacho

13/11/2015 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAO.15.10007100-1 Tipo da Petição: Outros Data: 28/09/2015 10:33 Complemento: Dr. João Ferreira de Assis

06/10/2015 12:44

Recurso interposto - 0001117-45.2015.8.24.0070 - Embargos de Declaração

29/09/2015 09:57

Juntada

29/09/2015 09:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2015 Data da Publicação: 29/09/2015 Número do Diário: 2206 Página:

25/09/2015 18:46

Juntada

25/09/2015 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2015 Teor do ato: Ante o exposto, com base nos dispositivos legais acima citados, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução fiscal e, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Pro

21/09/2015 10:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/09/2015 01:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2015 13:27

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

12/05/2015 13:27

Certificado a publicação e registro da sentença

12/05/2015 13:27

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com base nos dispositivos legais acima citados, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução fiscal e, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO. Condeno a embar

30/09/2014 13:11

Juntada

30/09/2014 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número do Diário: 1966 Página:

29/09/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/09/2014 10:08

Juntada

25/09/2014 10:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2014 Teor do ato: Ficam intimada as partes, de que os presentes autos foram tornados digitais e encontram-se em cartório na caixa 112/2014. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19.457)

18/09/2014 17:46

Conclusos para sentença

18/09/2014 17:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimada as partes, de que os presentes autos foram tornados digitais e encontram-se em cartório na caixa 112/2014.

18/09/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/09/2014 18:51

Juntada

04/02/2014 18:13

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2014 18:11

Juntada de impugnação - Apresentada pelo procurador do embargado - protocolo 20634

31/01/2014 15:22

Aguardando decurso do prazo

31/01/2014 15:07

Recebimento - SAJ

23/01/2014 12:42

Remessa à Fazenda Pública

23/01/2014 12:42

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/01/2014 13:54

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 070.13.000701-3 - Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução

20/01/2014 13:52

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Fazenda Nacional

17/01/2014 18:33

Recebimento - SAJ

13/01/2014 18:12

Concluso para decisão interlocutória

13/01/2014 18:12

Aguardando envio para o Juiz

13/01/2014 17:25

Decisão det. suspensão - rec. Embargos à Execução - Vistos para decisão. Recebo os embargos e suspendo a execução. Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, impugná-los, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 17 da Lei 6.830/80). Taió

13/01/2014 13:11

Aguardando envio para o Juiz

13/01/2014 13:04

Certificada a tempestividade - Certifico que o embargos à execução fiscal é tempestivo.

19/12/2013 18:08

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2013 17:37

Recebimento - SAJ

19/12/2013 10:41

Processo distribuído por dependência