14/12/2023 14:50

Baixa Definitiva
14/12/2023 14:50

Baixa Definitiva
14/12/2023 14:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
14/12/2023 14:38

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL
14/12/2023 14:38

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
14/12/2023 14:38

Custas Satisfeitas - Parte: JACOB VILAIN NETO
12/12/2023 15:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
12/12/2023 09:01

Transitado em Julgado
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
26/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/10/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 16:18

Retirado de pauta
16/10/2023 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
16/10/2023 16:17

Terminativa - Não conhecido o recurso
09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 16:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
09/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 08:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50117464620238240091/SC
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5050401-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: JACOB VILAIN NETO ADVOGADO(A): MARINA MICHELS OURIQUES MACHADO (OAB SC038712) ADVOGADO(A): AMAURI ZANELA MAIA (OAB SC034478) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO(A): NILO SERGIO AMARO FILHO (OAB MG135819) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
06/10/2023 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 09:00 Sequencial: 62
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
14/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
05/09/2023 13:33

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (21/08/2023). Guia: 6245891 Situação: Baixado.
21/08/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6245891 Situação: Em aberto.
21/08/2023 14:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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