03/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5104269-24.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03055209120168240023/)RELATOR: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOSEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 01/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/09/2025 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/10/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 11262818, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 11262818 - R$ 322,09
01/09/2025 13:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVA APARECIDA SARAVY PINTO
28/08/2025 08:55

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - FNSCS -> DCJE
28/08/2025 08:55

Despacho
26/05/2025 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082828-21.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 75
26/05/2025 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5083000-60.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 106, 108
21/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5083000-60.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 102, 106
06/02/2025 13:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCS
05/02/2025 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
11/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:33

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
11/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 15:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/06/2024 17:05

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/03/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/03/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:26

Despacho
05/02/2024 18:15

Juntada de Petição
05/12/2023 18:16

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/12/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2023 18:25

Juntada de Petição
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/05/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/05/2023 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.325,22
22/05/2023 10:47

Expedição de Alvará
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/05/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 19:19

Decisão interlocutória
13/04/2023 12:41

Conclusos para decisão
12/04/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000005935648. Valor transferido: R$ 1.307,74
17/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 04:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS
16/03/2023 04:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL)
16/03/2023 03:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
10/03/2023 14:01

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV
03/03/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/03/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:15

Decisão interlocutória
26/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/01/2023 17:08

Conclusos para decisão
19/12/2022 11:00

Juntada de Petição
12/12/2022 09:18

Juntada de Petição
12/12/2022 09:17

Juntada de Petição
30/11/2022 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
29/11/2022 07:23

Juntada de Petição
16/11/2022 13:09

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2022 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA APARECIDA SARAVY PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
07/11/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:55

Determinada a intimação
19/10/2022 11:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV01 para FNSCS03) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
14/10/2022 16:00

Conclusos para despacho
26/09/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA APARECIDA SARAVY PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2022 16:50

Distribuído por dependência - Número: 03055209120168240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00