12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5059621-44.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: OSVALDO DA SILVA SOBRINHOADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
27/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 12:09

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 18:12

Conclusos para julgamento
21/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5059621-44.2025.8.24.0090/SC AUTOR: OSVALDO DA SILVA SOBRINHOADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 18:19

Determinada a citação
01/08/2025 18:01

Conclusos para despacho
31/07/2025 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO DA SILVA SOBRINHO. Justiça gratuita: Requerida.
31/07/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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