02/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5016505-94.2023.8.24.0045/SC AUTOR FATO: GEORGE DE JESUS SOUZAADVOGADO(A): SUZANE MONICA WOLFART RAMOS (OAB SC072402)ADVOGADO(A): ROMARIO RAMOS (OAB SC045568) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o investigado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das parcelas vencidas, referentes à reparação do dano causado à vítima, bem como à prestação pecuniária aplicada, conforme Acordo de Não Persecução Penal homologado.
29/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024 13:47

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO
28/11/2024 23:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEORGE DE JESUS SOUZA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
28/11/2024 23:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP
28/11/2024 18:36

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/11/2024 18:16

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 28/11/2024 14:45. Refer. Evento 46
28/11/2024 18:13

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
12/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/10/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/10/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/10/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/10/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/10/2024 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: ROSE SIQUEIRA
03/10/2024 18:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2024 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
03/10/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEORGE DE JESUS SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/09/2024 19:06

Decisão interlocutória
30/09/2024 15:45

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 28/11/2024 14:45
27/09/2024 15:56

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:09

Juntada de Petição
02/09/2024 18:29

Juntada de Petição - A APURAR (SC072402 - SUZANE MONICA WOLFART RAMOS / SC045568 - ROMARIO RAMOS)
16/08/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/08/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2024 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 31/07/2024
27/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/07/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
19/07/2024 15:37

Expedição de Mandado - PACCEMAN
19/07/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 19:14

Decisão interlocutória
18/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2024 16:25

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2024 14:33

Expedição de ofício
16/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2024 12:15

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2024 15:57

Expedição de ofício
12/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/06/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC01CR01 para PAC02CR01)
23/10/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 19:56

Terminativa - Declarada incompetência
25/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/09/2023 18:09

Juntada de Petição
20/09/2023 10:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/09/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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