TJSC - 5074595-64.2023.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074595-64.2023.8.24.0023/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5027292-59.2020.8.24.0023/SC EMBARGANTE: RUTH DRIEMEYERADVOGADO(A): jesiel lincoln dos santos (OAB SC032346) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intimem-se as partes para que especifiquem as eventuais provas que pretendem produzir e a sua utilidade para o deslinde dos fatos controversos, no prazo de 15 (quinze) dias (contados em dobro no caso da Fazenda Pública), presumindo-se o silêncio como desistência tácita à produção de outras provas. 2.
Havendo requerimento de prova testemunhal, no mesmo prazo, deverão depositar o rol de testemunhas a serem ouvidas, limitadas a 3 (três) para cada parte, nos termos do art. 16, § 2º, da LEF.
Convém salientar que o pedido de produção de prova testemunhal não poderá ser genérico, cabendo à parte que a requerer também indicar qual(is) fato(s) controvertido(s) pretende demonstrar por esse meio de instrução. 3.
Sendo requerida prova pericial, deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos. 4.
Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para instrução ou, sendo o caso, sentença.
Intime-se.
Cumpra-se. -
03/09/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 17:16
Determinada a intimação
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03/09/2025 17:15
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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12/09/2024 02:01
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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24/10/2023 12:55
Conclusos para decisão
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20/10/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/10/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2023 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 23:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 11:31
Decisão interlocutória
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19/08/2023 19:33
Juntada de Petição
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17/08/2023 18:58
Conclusos para decisão
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09/08/2023 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTH DRIEMEYER. Justiça gratuita: Requerida.
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09/08/2023 11:44
Distribuído por dependência - Número: 50272925920208240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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