19/12/2023 12:24

Baixa Definitiva
18/12/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
08/12/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/12/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/12/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/12/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE02JC
07/12/2023 09:23

Transitado em Julgado
07/12/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/11/2023 22:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
17/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/11/2023 13:59

Juntada de Petição
08/11/2023 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/11/2023 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 12:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001868-62.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 343) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: MARCOS ALEXANDRE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RONIVAN PICHARKI (OAB SC033672) INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
19/10/2023 09:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 09:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 343
19/10/2023 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2023 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal
26/09/2023 12:30

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
26/09/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ALEXANDRE ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2023 10:23

Despacho
26/09/2023 09:02

Conclusos para admissibilidade recursal
26/09/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/09/2023 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/09/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 75 (14/09/2023). Guia: 6376342 Situação: Baixado.
19/09/2023 12:37

Juntada de Petição
15/09/2023 12:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6376342, Subguia 3306077 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 973,14
11/09/2023 22:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/09/2023 07:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6376342, Subguia 3306077
08/09/2023 07:28

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6376342 - R$ 973,14
05/09/2023 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2023 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 64
04/09/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 07:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 05:45

Conclusos para julgamento
03/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
31/08/2023 07:21

Juntada de Petição
25/08/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:03

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 11:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/08/2023 06:37

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/08/2023 12:55

Juntada de Petição
27/07/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/07/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:19

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2023 15:12

Juntada de Certidão
22/07/2023 04:52

Despacho
17/07/2023 14:06

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/07/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:02

Juntada de Petição
23/06/2023 11:48

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL / OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
20/06/2023 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
07/06/2023 11:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
26/05/2023 15:02

Expedição de ofício - 2 cartas
26/05/2023 13:00

Determinada a citação
26/05/2023 12:37

Conclusos para despacho
26/05/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2023 14:27

Despacho
09/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 13:23

Conclusos para despacho
05/04/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/03/2023 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 05:44

Determinada a citação
29/03/2023 05:13

Conclusos para despacho
28/03/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2023 09:01

Não Concedida a tutela provisória
23/02/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 05:53

Conclusos para despacho
22/02/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/01/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 16:05

Despacho
19/01/2023 04:36

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/01/2023 04:36

Conclusos para decisão
18/01/2023 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ALEXANDRE ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
18/01/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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