TJSC - 5001250-17.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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30/10/2023 13:06
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
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28/10/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/10/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/10/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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24/10/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 09:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001250-17.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: VIVIANE CAMARGO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
06/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 138
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04/08/2023 08:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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04/08/2023 08:25
Juntada de Certidão
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03/08/2023 14:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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03/08/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE CAMARGO BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
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03/08/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/08/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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