TJSC - 5002124-47.2022.8.24.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 12:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - TURUNIF -> GTU12S
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27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/10/2024 18:40
Remetidos os Autos - GTU12S -> TURUNIF
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21/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2024 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 09:00</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 21/10/2024 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).
Os requerimentos de preferência e de sustentação oral devem ser feitos exclusivamente no sistema informatizado do eproc 2G, conforme determinado pela Resolução COJEPEMEC n. 1 de 25 de abril de 2024.
Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5002124-47.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 9) RELATORA: Juíza ADRIANA MENDES BERTONCINI RECORRENTE: GECI VARELA DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RECORRIDO) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de outubro de 2024.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
01/10/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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01/10/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/10/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9
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16/07/2024 18:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000792-11.2023.8.24.0003/SC, 5002174-73.2022.8.24.0003/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
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16/07/2024 16:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002119-25.2022.8.24.0003/SC, 5002103-71.2022.8.24.0003/SC, 5002176-43.2022.8.24.0003/SC, 5002161-74.2022.8.24.0003/SC, 5000761-88.2023.8.24.0003/SC, 5000758-36.2023.8.24.0003/SC, 5000759-21.2023.
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11/07/2024 17:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GTUPRES para GTU12)
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11/07/2024 17:40
Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização Repetitivo PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU)
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11/07/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GTUPRESS -> TURUNIF
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02/07/2024 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GTU12 para GTUPRES)
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28/06/2024 18:37
Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) PARA: Pedido de Uniformização Repetitivo
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22/05/2024 17:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5002124-47.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 70) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GECI VARELA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5002124-47.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 348) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GECI VARELA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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