TJSC - 0004135-47.2014.8.24.0058

11/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/08/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/08/2025 15:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS03 -> DCJE

28/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 15:44

Despacho

28/08/2025 15:42

Conclusos para despacho

02/06/2025 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS03

20/05/2025 14:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE KUCHLER - EXTINTA A PUNIBILIDADE

20/05/2025 14:27

Expedição de Registro no Rol de Culpados

20/05/2025 14:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS03 -> DCJE

03/10/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/09/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

14/09/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/09/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 19:04

Despacho

30/08/2023 16:35

Conclusos para decisão

30/08/2023 16:35

Juntada de Certidão

30/08/2023 16:34

Juntado(a)

30/08/2023 16:29

Transitado em Julgado para o Réu - ALEXANDRE KUCHLER<br>Data: 07/08/2023

30/08/2023 16:28

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEXANDRE KUCHLER<br>Data: 21/07/2023

08/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/07/2023 10:46

Juntada de Petição

21/07/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/07/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/07/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/07/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 18:22

Extinta a punibilidade por prescrição

14/06/2023 14:08

Conclusos para julgamento

05/06/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/06/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

31/05/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 23:36

Juntada de Certidão

31/05/2023 23:34

Transitado em Julgado para o Réu - ALEXANDRE KUCHLER<br>Data: 10/04/2023

31/05/2023 23:34

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEXANDRE KUCHLER<br>Data: 27/05/2019

11/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Juntada de certidão - 21/03/2023 14:43:44)

21/03/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Transitado em Julgado para o Réu - 27/07/2022 17:58:27)

21/03/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 27/07/2022 17:58:03)

09/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

01/07/2022 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 01/07/2022

21/06/2022 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: LIARA JAMILI DUARTE TERRA

21/06/2022 16:59

Expedição de Mandado - SBSCEMAN

21/01/2022 14:47

Juntada de Certidão

09/11/2020 07:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2020 15:36

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, em que pese a meritória iniciativa do apenado Alexandre Kuchler em realizar Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, indefiro o pedido formulado à fl. 131. Certifique-se

15/10/2019 19:57

Conclusos para despacho

26/08/2019 22:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20006594-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/08/2019 22:08

05/08/2019 13:49

Juntada

02/08/2019 17:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2019 17:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

02/08/2019 17:16

Juntada de documento

02/08/2019 17:15

Juntada de documento

02/08/2019 17:14

Juntada de documento

06/06/2019 15:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0233/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:

27/05/2019 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0233/2019 Teor do ato: Pelo exposto, julgo procedente a denúncia de págs. 28-29 para, em consequência, condenar o acusado Alexandre Kuchler, devidamente qualificado, pela prática do crime previsto no a

20/05/2019 22:23

Juntada

20/05/2019 12:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/05/2019 13:14

Juntada de documento

28/03/2018 15:22

Certidão emitida - Narrativa

23/03/2018 19:28

Juntada de documento

19/06/2017 17:05

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

19/06/2017 17:05

Certificado a publicação e registro da sentença

19/06/2017 17:05

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, julgo procedente a denúncia de págs. 28-29 para, em consequência, condenar o acusado Alexandre Kuchler, devidamente qualificado, pela prática do crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro ao c

14/03/2017 17:08

Conclusos para sentença

24/02/2017 13:18

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSBS.17.10003938-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 22/02/2017 09:12

20/02/2017 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2528 Página:

16/02/2017 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2017 Teor do ato: 1. Fica intimada a defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 dias. 2. Na sequência, voltem conclusos para sentença. Intimados os presentes. Nada mais. Advogado

15/02/2017 13:14

Expedido termo - REB - Termo de oitiva de testemunhas - GERAL - crime ou cível

14/02/2017 18:08

Mero expediente - SAJ - 1. Fica intimada a defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 dias. 2. Na sequência, voltem conclusos para sentença. Intimados os presentes. Nada mais.

08/02/2017 14:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/02/2017 14:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

08/02/2017 14:02

documento digitalizado

07/02/2017 17:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.17.20000594-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/02/2017 07:42

07/02/2017 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2519 Página:

03/02/2017 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2017 Teor do ato: Vistos etc.Designo o dia 14/02/2017, às 16:30 horas, para a inquirição da testemunha Denildo Pereira Braguim.Intime-se a testemunha, observado o endereço indicado na p. 91.Intime

02/02/2017 17:38

Juntada

01/02/2017 15:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2017 14:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2017/001246-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2017 Local: São Bento do Sul / Guilherme Strehl Machado

01/02/2017 12:09

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 14/02/2017 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Situacão: Realizada

23/01/2017 16:31

Redesignada audiência - Vistos etc.Designo o dia 14/02/2017, às 16:30 horas, para a inquirição da testemunha Denildo Pereira Braguim.Intime-se a testemunha, observado o endereço indicado na p. 91.Intime-se o procurador do réu e o Ministério Público.

07/11/2016 13:30

Conclusos para despacho

13/07/2016 15:46

Certidão emitida - Genérico

04/05/2016 16:26

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Expeça-se carta precatória inquiritória, nos moldes postulados à f. 87, com prazo de trinta dias, cientes neste momento as partes da expedição (art. 222, caput, do CPP e Súmula nº 273 do STJ). Intimados.

04/05/2016 14:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.16.10010525-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 04/05/2016 13:45

03/05/2016 17:26

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

03/05/2016 16:53

Audiência Designada - SAJ - Importação Arquivos Multimídia -- Carta Precatória Data: 03/05/2016 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Situacão: Realizada

16/02/2016 17:53

Juntada de Ofício

16/02/2016 17:51

Juntada de carta precatória

16/02/2016 17:48

Juntada de documento

23/11/2015 18:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/11/2015 18:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/11/2015 18:16

documento digitalizado

12/11/2015 13:06

Juntada

12/11/2015 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0570/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 2233 Página:

11/11/2015 11:37

documento digitalizado

11/11/2015 11:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/11/2015 11:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a intimação de Alexandre Kuchler, que bem ciente ficou do inteiro teor do man

09/11/2015 15:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2015 15:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, apesar de ter encontrado o número 470 da rua Papanduva, a intimação do senhor Denildo Pereira Braghim, por ora não se concretizou, pois

06/11/2015 19:05

Juntada

06/11/2015 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0570/2015 Teor do ato: Vistos etc. Designo o dia 04 de maio de 2016, às 16:00 horas, como nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento. Encaminhe-se cópia integral dos autos à dir

06/11/2015 13:38

Juntada de documento

26/10/2015 13:24

Juntada de documento

26/10/2015 13:20

Juntada de documento

26/10/2015 13:11

Juntada de documento

23/10/2015 18:58

Expedida carta precatória - Inquiritória

23/10/2015 18:57

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

23/10/2015 18:57

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

23/10/2015 16:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da expedição nesta data, da carta precatória à Comarca de Rio Negrinho - SC, para fins de inquirição da testemunha arrolada pela defesa.

23/10/2015 16:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2015/011927-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2015 Local: São Bento do Sul / Marcia Maria Silveira Boszczowski

23/10/2015 16:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2015/011925-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/11/2015 Local: São Bento do Sul / Gilmar Voltolini

23/10/2015 16:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2015/011926-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2015 Local: São Bento do Sul / Edney Arzum

23/10/2015 16:03

Certidão emitida - Genérico

22/10/2015 14:21

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/05/2016 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Situacão: Realizada

21/10/2015 18:16

Designada audiência - Vistos etc. Designo o dia 04 de maio de 2016, às 16:00 horas, como nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento. Encaminhe-se cópia integral dos autos à direção do foro local para ciência e providências, acompan

22/04/2015 15:32

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/10/2015 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Situacão: Não Realizada

20/04/2015 18:25

Designada audiência - Vistos etc. Recebo as alegações defensivas preliminares, sem vislumbrar, todavia, nesta fase de cognição não exauriente, qualquer das hipóteses do art. 397 do CPP, mesmo porque "seria preciso que o réu oferecesse, em sua defesa prévi

20/04/2015 12:15

Conclusos para despacho

16/04/2015 17:54

Certificado a tempestividade - Tempestividade

10/04/2015 03:00

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSBS.15.10006135-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 08/04/2015 10:22

30/03/2015 17:54

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Aguarde-se o oferecimento da resposta à acusação (art. 396-A, caput, do CPP), para o que saem intimados o acusado e sua defensora, com prazo de dez dias (art. 396, caput, do CPP) iniciado agora.

23/03/2015 14:42

documento digitalizado

23/03/2015 14:42

Juntada

23/03/2015 14:40

Juntada de mandado - Certidão abaixo

23/03/2015 14:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi à intimação de Alexandre Kuchler, que bem ciente ficou do inteiro teor do man

19/03/2015 14:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.15.20001649-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/03/2015 10:24

18/03/2015 12:41

Juntada

17/03/2015 16:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/03/2015 15:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2015/002175-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2015 Local: São Bento do Sul / Suelen Pessoa de Brito

19/12/2014 18:23

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 30/03/2015 Hora 14:40 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Situacão: Realizada

10/12/2014 14:43

Recebida a denúncia - Vistos etc. Recebo a denúncia, adotando o procedimento sumário (art. 394, § 1º, II do CPP). Designo o dia 30 de março de 2015, às 14:40 horas, para formulação da proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei nº 9099/9

09/12/2014 12:24

Conclusos para despacho

09/12/2014 12:23

Certidão emitida - Genérico

28/11/2014 15:48

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

25/10/2014 09:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.14.20002891-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 22/10/2014 14:11

21/10/2014 15:56

Juntada

20/10/2014 12:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/10/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2014 15:37

Juntada de documento

10/10/2014 15:37

Juntada de Ofício

01/10/2014 13:04

Homologada a Prisão em Flagrante - Vistos etc. Flagrante regular (art. 302, II do CPP). Conduzido afiançado e solto. Certifique-se acerca do depósito do valor pago em fiança em conta judicial, requisitando-se a adoção da providência à autoridade policial,

01/10/2014 12:16

Conclusos para despacho

01/10/2014 11:41

Juntada de documento

01/10/2014 11:41

Juntada de documento

30/09/2014 17:10

Distribuído por sorteio(SAJ)