TJSC - 5006198-29.2023.8.24.0030

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 02.762.121/0001-04

Advogados

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 018545/SC

CPF *31.***.*35-01

ARTHUR FREITAS DE SOUSA

OAB: 057907/SC

CPF *68.***.*14-16

Polo Passivo

Partes

ALFAMAQ EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTACAO LTDA

CNPJ: 49.274.387/0001-63

Advogados

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA

OAB: 016353/SC

CPF *40.***.*36-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503

  • 29/08/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006198-29.2023.8.24.0030/SC RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): MURILO CASEMIRO MATTOSAPELANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (IMPETRADO)ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)APELADO: ALFAMAQ EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO E DAR-LHE PROVIMENTO A FIM DE RECONHECER A FALTA DE INTERESSE DE AGIR EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA E, POR CONSEGUINTE, COM BASE NO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARAR EXTINTO O PRESENTE WRIT SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROCHA CARDOSO

  • 27/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 26/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 25/08/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 25/08/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2025 20:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

  • 24/08/2025 20:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 13:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 18:59</b>

  • 31/07/2025 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 31/07/2025 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 18:59</b><br>Sequencial: 54

  • 28/03/2025 12:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 27/03/2025 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/03/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/02/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/02/2025 17:51

    Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 27/02/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 16:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0102 para GCOM0503)

  • 27/02/2025 16:44

    Alterado o assunto processual

  • 27/02/2025 16:20

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP

  • 27/02/2025 16:20

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/02/2025 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

  • 27/02/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 11:59

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 25/02/2025 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 69 do processo originário (21/11/2024). Guia: 9288223 Situação: Baixado.

  • 25/02/2025 18:18

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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