18/09/2025 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50727275220258240000/TJSC
03/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002227-11.2023.8.24.0006/SC EXEQUENTE: BERENICE DE SOUZAADVOGADO(A): MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, no controle interno da regularidade dos atos processuais, nos termos do § 6º do art. 7º da Resolução-CNJ 303/2019 que levo ao conhecimento das partes a expedição da requisição de pagamento de precatório (RPP), conforme se extrai da cópia da requisição anexa.

CERTIFICO, outrossim, na forma ditada pelo Art. 5-A, da Resolução GP n. 9/2021, que a requisição anexada obedece à regra de sigilo (nível 1). O referido é verdade dou fé.
20/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0302768-03.2016.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
20/08/2025 15:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0302768-03.2016.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
08/05/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:14

Despacho
19/02/2025 17:26

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/10/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:36

Despacho
24/04/2024 17:55

Conclusos para decisão
20/03/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:01

Determinada a intimação
14/02/2024 14:36

Conclusos para decisão
13/12/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2023 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Emancipação Política do Município de Barra Velha - PORTARIA n. 52/2023 - Decreto Municipal n. 1964/ 2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:17

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2023 18:10

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 21:19

Determinada a citação
23/05/2023 16:12

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERENICE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2023 16:06

Distribuído por dependência - Número: 03027680320168240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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