TJSC - 5004688-22.2021.8.24.0039

05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 319

05/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 319

02/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO SOLI ESMERIO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/09/2025 21:31

Juntada de Petição

25/10/2024 04:34

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

11/06/2024 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2023 15:18

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 12:03

Juntada de Petição

02/10/2023 11:47

Juntada de Petição

02/10/2023 11:38

Juntada de Petição

16/08/2023 20:36

Juntada de Petição

04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

13/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288 e 289

01/06/2023 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023 09:55

Decisão interlocutória

29/05/2023 15:33

Conclusos para despacho

29/05/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

09/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023 14:15

Despacho

30/09/2022 18:57

Conclusos para despacho

24/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

23/02/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

23/02/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

22/02/2022 14:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00111969420068240039/SC

18/02/2022 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022 23:30

Decisão interlocutória

13/12/2021 17:03

Conclusos para despacho

13/12/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 257 e 262

11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

11/12/2021 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:21:03). Refer. Evento 265

11/12/2021 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:21:03). Refer. Evento 264

11/12/2021 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:21:03). Refer. Evento 263

07/12/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

01/12/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021 18:49

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2021 11:21

Juntada de Petição

29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257

24/11/2021 18:07

Expedição de Alvará

19/11/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021 18:43

Decisão interlocutória

18/11/2021 07:43

Conclusos para despacho

17/11/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

17/11/2021 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

09/11/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021 13:11

Decisão interlocutória

08/11/2021 20:55

Conclusos para despacho

19/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

15/09/2021 14:50

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2021 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

15/09/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

14/09/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021 11:00

Decisão interlocutória

09/09/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

09/09/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

08/09/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 10:41

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2021 06:48

Juntada de Petição

23/03/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021 14:14

Classe Processual alterada - DE: DESAPROPRIACAO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/03/2021 14:12

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00090001020138240039/SC - 23/05/2013 00:00:00

22/03/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

22/03/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

15/03/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

15/03/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

15/03/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 15:18

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2021 15:07

Juntada de Petição

12/03/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

13/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

04/02/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

04/02/2021 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

03/02/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021 18:15

Decisão interlocutória

25/01/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021 16:12

Juntada de Petição

02/12/2020 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

22/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

12/11/2020 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

12/11/2020 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

12/11/2020 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020 10:08

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2020 15:22

Juntada de Petição

09/11/2020 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

05/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

26/10/2020 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020 14:12

Ato ordinatório praticado

26/10/2020 13:56

Expedição de Edital

26/10/2020 13:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 26/10/2020 13:56:10 com disponibilização efetiva no dia 27/10/2020

26/10/2020 09:36

Juntada de Petição

31/07/2020 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 241,83

13/07/2020 18:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - LGSFP -> LGSCONT

13/07/2020 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

13/07/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 193

03/07/2020 18:15

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - LGSCONT -> LGSFP

03/07/2020 18:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/07/2020 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: CACILDA CORREA MOTA ESMERIO

03/07/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020 18:11

Juntada - Guia Gerada - RIO CANOAS ENERGIA S.A. Guia nº 463.416 - R$ 238,83

02/07/2020 19:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - LGSFP -> LGSCONT

10/06/2020 11:08

Juntada de Petição

09/06/2020 19:04

Juntada - Peças Digitalizadas

08/06/2020 18:26

Trânsito em Julgado - Data: 25/05/2020

24/05/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184

05/05/2020 16:46

Juntada de Petição

16/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 183 e 184

06/04/2020 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020 21:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/02/2020 12:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2019 16:27

Conclusos para sentença

12/09/2019 15:58

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/03/2019 21:38

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJGS.19.10023253-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 29/03/2019 19:40

12/03/2019 08:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:

12/03/2019 08:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:

25/02/2019 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da apresentação do laudo pericial complementar, para manifestação, em 15 dias Advogados(s): Edson Luis Medeiros (OAB 11028/SC), Julio Guilherme Muller

25/02/2019 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2019 Teor do ato: Oficie-se ao perito João Messias Correa, para resposta aos quesitos complementares de págs. 565-566, no prazo de 15 dias.Com a juntada da resposta aos quesitos, intimem-se as pa

22/02/2019 01:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/02/2019 01:13

Juntada

22/02/2019 01:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913476685TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : João Messias Correa Diligência : 20/02/2019

21/02/2019 13:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da apresentação do laudo pericial complementar, para manifestação, em 15 dias

21/02/2019 13:25

Juntada de laudo pericial - SAJ

15/02/2019 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

14/02/2019 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2019 Teor do ato: Oficie-se ao perito João Messias Correa, para resposta aos quesitos complementares de págs. 565-566, no prazo de 15 dias.Com a juntada da resposta aos quesitos, intimem-se as pa

13/02/2019 15:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável

31/01/2019 17:35

Mero expediente - SAJ - Oficie-se ao perito João Messias Correa, para resposta aos quesitos complementares de págs. 565-566, no prazo de 15 dias.Com a juntada da resposta aos quesitos, intimem-se as partes, no prazo de 15 dias.Por fim, retornem os autos c

14/11/2018 08:53

Conclusos para decisão interlocutória

13/11/2018 21:49

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WJGS.18.10095287-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 13/11/2018 20:11

13/11/2018 17:15

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WJGS.18.10095140-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 13/11/2018 16:40

05/11/2018 09:17

Juntada de documento

30/10/2018 13:40

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

25/10/2018 23:51

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WJGS.18.10090239-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 25/10/2018 19:45

19/10/2018 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

19/10/2018 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

18/10/2018 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2018 Teor do ato: Sobre o laudo pericial, digam as partes, em 15 dias Advogados(s): Edson Luis Medeiros (OAB 11028/SC), Julio Guilherme Muller (OAB 12614/SC), Luiz Gabriel Crema (OAB 27149/SC)

18/10/2018 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2018 Teor do ato: Certifico que não há depósito dos honorários periciais. À requerente, para que efetue o pagamento, em 05 dias Advogados(s): Julio Guilherme Muller (OAB 12614/SC), Luiz Gabriel

17/10/2018 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que não há depósito dos honorários periciais. À requerente, para que efetue o pagamento, em 05 dias

17/10/2018 18:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre o laudo pericial, digam as partes, em 15 dias

17/10/2018 18:40

Juntada de laudo pericial - SAJ

17/10/2018 09:20

Juntada de documento

17/10/2018 09:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

09/10/2018 14:01

Juntada de Ofício

18/07/2018 20:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

16/04/2018 10:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:

16/04/2018 10:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:

12/04/2018 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2018 Teor do ato: Determino a realização de prova pericial, pelo qual nomeio como perito do juízo o ENGENHEIRO João Messias Correa (Endereço Rua São Joaquim, 787, Centro, Lages, CEP 88504-011, te

12/04/2018 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2018 Teor do ato: Ficam as partes cientificadas da designação do dia 10/05/2018, às 15h, no local do litígio, para a vistoria de campo com o Sr. Perito Judicial, Engenheiro Agrônomo João Messias

11/04/2018 14:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes cientificadas da designação do dia 10/05/2018, às 15h, no local do litígio, para a vistoria de campo com o Sr. Perito Judicial, Engenheiro Agrônomo João Messias Corrêa.

11/04/2018 14:39

Juntada de Ofício

10/04/2018 07:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/04/2018 07:37

Juntada

10/04/2018 07:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796111565TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : João Messias Correa Diligência : 04/04/2018

26/03/2018 17:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.10021502-2 Tipo da Petição: Petição Data: 26/03/2018 17:16

22/03/2018 08:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

20/03/2018 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2018 Teor do ato: Determino a realização de prova pericial, pelo qual nomeio como perito do juízo o ENGENHEIRO João Messias Correa (Endereço Rua São Joaquim, 787, Centro, Lages, CEP 88504-011, te

20/03/2018 11:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

16/03/2018 18:05

Processo físico convertido em processo eletrônico

16/03/2018 15:12

Juntada

09/03/2018 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2775 Página:

08/03/2018 08:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2018 Teor do ato: Determino a realização de prova pericial, pelo qual nomeio como perito do juízo o ENGENHEIRO João Messias Correa (Endereço Rua São Joaquim, 787, Centro, Lages, CEP 88504-011, te

06/03/2018 14:39

Recebidos os autos

06/03/2018 14:38

Decisão interlocutória - SAJ - Determino a realização de prova pericial, pelo qual nomeio como perito do juízo o ENGENHEIRO João Messias Correa (Endereço Rua São Joaquim, 787, Centro, Lages, CEP 88504-011, telefone 9992-9579), independentemente de comprom

11/01/2018 18:03

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Desapropriação - Número: 80021 - Protocolo: DJGS18000000501 - Complemento: Of. nº 12/2018-RI 2º Registro de Imóveis de Lages/SC (MD 82.***.***/7922-94)

31/08/2017 16:12

Conclusos para decisão interlocutória

18/08/2017 16:33

Recebidos os autos

11/08/2017 15:59

Autos entregues em carga ao Advogado

11/08/2017 13:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10059931-8 Tipo da Petição: Petição Data: 11/08/2017 10:14

08/08/2017 15:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10058531-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/08/2017 17:07

25/07/2017 14:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

21/07/2017 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Edson Luis Medeiros (OAB 11028/SC),

21/07/2017 14:15

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/07/2017 14:15

Reativado processo retornado de outro Juízo

25/11/2015 13:44

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando processo a outro juízo

24/11/2015 15:07

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0005267-36.2013.8.24.0039 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Perdas e Danos

15/09/2015 13:54

Recebidos os autos

29/01/2015 15:09

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJSC

18/12/2014 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 2023 Página:

16/12/2014 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2014 Teor do ato: Isso posto, Ante a tempestividade do recurso, e considerando sua interposição pelo expropriante, recebo a apelação em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo, nos termos do ar

16/12/2014 10:01

Recebidos os autos

15/12/2014 13:56

Mero expediente - SAJ - Isso posto, Ante a tempestividade do recurso, e considerando sua interposição pelo expropriante, recebo a apelação em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 28, do Decreto-lei nº 3365/41. Cumpridas as formali

10/12/2014 15:07

Conclusos para despacho

05/12/2014 15:19

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido acerca da intimação de fls. 433.

03/11/2014 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: 1990 Página:

30/10/2014 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2014 Teor do ato: Ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Edson Luis Medeiros (OAB 011.028/SC)

29/10/2014 17:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

29/10/2014 17:09

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 415/431 é tempestivo.

29/10/2014 17:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.14.10057761-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/10/2014 17:24

29/10/2014 17:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.14.10057761-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/10/2014 17:24

29/10/2014 17:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.14.10057761-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/10/2014 17:24

27/10/2014 14:02

Recebidos os autos

23/10/2014 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2014 Data da Publicação: 23/10/2014 Número do Diário: 1984 Página:

21/10/2014 16:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2014 Teor do ato: Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, para: a) declarar desapropriada a área de 51,8728 ha matricula 8.140 do 2º Ofício de Registro

14/10/2014 18:50

Julgado procedente o pedido - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, para: a) declarar desapropriada a área de 51,8728 ha matricula 8.140 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Lages; b) fixo como valor da inde

04/08/2014 14:37

Conclusos para despacho

31/07/2014 16:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.13.55003726-0 Tipo da Petição: Informações Data: 29/10/2013 10:28

24/06/2014 16:29

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR239609172TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Espólio de Cacilda Correa Motta

23/06/2014 10:06

Recebidos os autos

22/05/2014 14:45

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

05/05/2014 08:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2014 Data da Publicação: 05/05/2014 Número do Diário: 1862 Página:

30/04/2014 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2014 Teor do ato: Isto posto, Expeça-se alvará em favor de Edson Luis Medeiros o valor de R$ 87.880,52, que se encontra depositados na subconta nº 13.039.1806-2 [fl. 398], na conta bancária indic

29/04/2014 13:36

Recebidos os autos

10/04/2014 16:56

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto, Expeça-se alvará em favor de Edson Luis Medeiros o valor de R$ 87.880,52, que se encontra depositados na subconta nº 13.039.1806-2 [fl. 398], na conta bancária indicada à fl. 395, observando a incidência de impos

10/04/2014 15:52

Certidão emitida - Certifico que os valores transferidos pelo alvará de fls. 392 já foram registrados no Sistema de Depósitos Judiciais, vinculados à subconta n. 13.039.1806-2. É o que me cumpre certificar.

10/04/2014 15:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.14.10014467-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 10/04/2014 10:36

10/04/2014 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.14.10014467-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 10/04/2014 10:36

07/04/2014 14:40

Recebidos os autos

01/04/2014 13:09

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0005267-36.2013.8.24.0039 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Perdas e Danos

01/04/2014 13:08

Juntada de Ofício

19/02/2014 17:01

Recebidos os autos

19/12/2013 16:33

Juntada de Petição

30/09/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2013 12:00

Juntada de e-mail

23/09/2013 12:00

Juntada de petição - proc.033402-1/1

19/09/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 039.13.005267-0 - Indenização por Danos Morais / Ordinário

20/08/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

19/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages

19/08/2013 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

19/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

14/08/2013 12:00

Juntada de petição

12/08/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

12/08/2013 12:00

Alvará assinado e enviado - conta única

12/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

08/08/2013 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/08/2013 através da guia nº 1267099-55 no valor de 218,08

08/08/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0329/2013 Data da Publicação: 08/08/2013 Número do Diário: 1689 Página:

06/08/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0329/2013 Teor do ato: R.h Proceda-se a transferência de 80% do valor do depósito prévio para os autos de Inventário nº 039.06.011196-6, observando a não incidência de imposto de renda, excepcionalmente, dispensado os req

02/08/2013 12:00

Decisão outras - R.h Proceda-se a transferência de 80% do valor do depósito prévio para os autos de Inventário nº 039.06.011196-6, observando a não incidência de imposto de renda, excepcionalmente, dispensado os requisitos do art. 34 do Decreto-lei nº 3.3

01/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

31/07/2013 12:00

Juntada de petição - 019997-1/2

30/07/2013 12:00

Juntada de petição - 015846-1/2

30/07/2013 12:00

Juntada de petição - 015847-1/2

26/07/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado 02

24/07/2013 12:00

Juntada de mandado

24/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

24/07/2013 12:00

Carga ao Advogado

24/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0298/2013 Data da Publicação: 23/07/2013 Número do Diário: 1677 Página:

22/07/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

22/07/2013 12:00

Juntada de e-mail

19/07/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0298/2013 Teor do ato: Defiro a imissão da posse em nome do Rio Canoas Energia S/A. Expeça-se mandado de imissão de posse, a ser cumprido pelo oficial de justiça. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para proceder

18/07/2013 12:00

Juntada de petição

17/07/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

12/07/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Fazenda, Ac. Trabalho e Reg. Públicos - 23/07/2013

12/07/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Fazenda, Ac. Trabalho e Reg. Públicos - 18/07/2013

12/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

11/07/2013 12:00

Decisão concedendo liminar - Defiro a imissão da posse em nome do Rio Canoas Energia S/A. Expeça-se mandado de imissão de posse, a ser cumprido pelo oficial de justiça. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para proceder o registro da Imissão provi

11/07/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

11/07/2013 12:00

Carga ao Advogado

11/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

10/07/2013 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Determinação Judicial

10/07/2013 12:00

Redistribuição de processo - saída

10/07/2013 12:00

Remessa à Distribuição

10/07/2013 12:00

Aguardando envio à Distribuição

10/07/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 012748-1/2, comprova pagamento do valor da diferença depositada com o valor do laudo, requer liminar.

09/07/2013 12:00

Decisão declarando incompetência - Isto posto, forte na regra do art. 113 do CPC, determino a remessa dos autos à Vara da Fazenda Pública desta Comarca para o prosseguimento do feito. Intimem-se. Dê-se baixa.

04/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

25/06/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0206/2013 Data da Publicação: 25/06/2013 Número do Diário: 1657 Página:

24/06/2013 12:00

Carga ao Perito

24/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Perito

21/06/2013 12:00

Juntada de petição - Comprovando o autor o pagamento dos honorários do perito.

21/06/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0206/2013 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação dos dias 24 e 25 de junho de 2013, às 09:30h da manhã, para realização de perícia. Local da perícia: Sede da Fazenda do Sr. Pedro Esmério da Silva. Perito res

21/06/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

21/06/2013 12:00

Aguardando laudo pericial

21/06/2013 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

20/06/2013 12:00

Ato ordinatório-Intimação da data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação dos dias 24 e 25 de junho de 2013, às 09:30h da manhã, para realização de perícia. Local da perícia: Sede da Fazenda do Sr. Pedro Esmério da Silva. Perito responsável p

20/06/2013 12:00

Juntada de outros - perito designou data da perícia.

20/06/2013 12:00

Juntada de petição - quesitos requerida

20/06/2013 12:00

Juntada de petição - requerida juntando procuração e doctos.

17/06/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0200/2013 Data da Publicação: 17/06/2013 Número do Diário: 1651 Página:

13/06/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0200/2013 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 5.000,00. Fica intimado o autor, para fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Renato da Silva Marques (O

06/06/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

06/06/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado nº 1, cumprido.

06/06/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/06/2013 12:00

Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 5.000,00. Fica intimado o autor, para fazer o depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/06/2013 12:00

Juntada de petição - Manifestação do perito.

06/06/2013 12:00

Juntada de petição - Manifestação do autor.

06/06/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

31/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ

31/05/2013 12:00

Carga ao Perito

31/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Perito

31/05/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

31/05/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

31/05/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 06/06/2013

31/05/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Considerando que a desapropriação será precedida de prévia e justa indenização; considerando que a urgência da medida não pode prejudicar o proprietário e que essa urgência poderia ser evitada com ajuizamento an

27/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ

24/05/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio