TJSC - 5022068-53.2023.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/08/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
28/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022068-53.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE: MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB SC019796)ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se acerca da comunicação de pagamento em Precatório e, no prazo de 10 (dez) dias, informar eventuais valores pendentes, sob pena de lhe ser reputado o pagamento integral, com a consequente extinção do feito.
ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.
Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.
AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.
Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA. -
27/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 16:24
Juntado(a)
-
27/08/2025 16:23
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
26/08/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5047720-92.2024.8.24.0000/TJSC
-
22/08/2025 18:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50477209220248240000/TJSC
-
18/08/2025 15:20
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50477209220248240000/TJSC
-
04/10/2024 11:16
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
01/10/2024 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.354,75
-
27/09/2024 14:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 27/09/2024 13:59:59
-
24/09/2024 07:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
17/09/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/09/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.337,87
-
08/08/2024 14:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50477209220248240000/TJSC
-
27/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
18/07/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2024 16:52
Expedição de ofício
-
03/07/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/07/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 16:34
Juntado(a)
-
02/07/2024 16:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0312788-17.2016.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 16 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 40, 47
-
30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/03/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/03/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/03/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/03/2024 09:22
Juntada - Guia Gerada - MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - Guia 7462170 - R$ 660,86
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/03/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:00
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
04/03/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:35
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
26/02/2024 14:46
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
26/02/2024 14:45
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/02/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 17:39
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/02/2024 15:46
Conclusos para decisão
-
20/12/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/11/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2023 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 17:23
Decisão interlocutória
-
24/08/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 11:27
Juntada de Petição
-
18/08/2023 11:18
Distribuído por dependência - Número: 03127881720168240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Manifestação sobre a impugnação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001066-37.2025.8.24.0089
Moveis Itaipava LTDA
Adriana de Barros Vanin
Advogado: Arno Pereira Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/04/2025 15:09
Processo nº 5011930-98.2025.8.24.0004
Enzo Producoes e Marketing LTDA.
Acacio Antonio Demicheli
Advogado: Everson Cleber Cardoso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2025 15:20
Processo nº 5002770-03.2023.8.24.0139
Jaime da Veiga - Advocacia e Assessoria ...
Vr4 Share Marketing e Consultoria LTDA
Advogado: Priscila Alves Lustosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/05/2023 17:42
Processo nº 5113881-73.2025.8.24.0930
Itau Unibanco S.A.
Posto N SRA do Rosario LTDA - EPP
Advogado: Marcio Perez de Rezende
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2025 11:24
Processo nº 0301380-08.2015.8.24.0004
Nilza Rocha de Almeida
Sonia Maria Schelle
Advogado: Ramon Joaquim Mattos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2015 16:55