TJSC - 5039402-04.2021.8.24.0008

30/01/2024 10:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

30/01/2024 10:07

Transitado em Julgado

30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

01/11/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023 18:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

16/10/2023 00:00

Intimação

13/10/2023 14:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/10/2023 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

08/09/2023 09:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

08/09/2023 09:28

Juntada de Certidão

08/09/2023 09:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

06/09/2023 15:44

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

06/09/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME JOSE DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.

06/09/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

06/09/2023 13:16

Distribuído por sorteio