TJSC - 5030946-21.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FRANCELINA LEITE DE SOUSA

CPF *23.***.*89-47

Advogados

ROBSON TIBURCIO MINOTTO

CPF *18.***.*86-07

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA/SC

CNPJ: 81.531.162/0001-58

Advogados

ADEMIR MARIOT DA SILVA

OAB: 039730/SC

CPF *67.***.*83-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 11:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 06/02/2024 11:19

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 20. Parte: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC

  • 06/02/2024 11:19

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 20. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCELINA LEITE DE SOUSA

  • 30/01/2024 09:06

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 30/01/2024 09:06

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/11/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/11/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 31/10/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 18:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.

    Agravo de Instrumento Nº 5030946-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FRANCELINA LEITE DE SOUSA ADVOGADO(A): ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC PROCURADOR(A): ADEMIR MARIOT DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 13/10/2023 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/10/2023 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 28/08/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCELINA LEITE DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/07/2023 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 03/07/2023 17:50

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 24/05/2023 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCELINA LEITE DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/05/2023 11:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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