TJSC - 5005948-88.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 10:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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01/02/2024 09:37
Transitado em Julgado
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/12/2023 17:39
Juntada de Petição
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19/12/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/11/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2023 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/11/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/11/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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31/10/2023 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.
Remessa Necessária Cível Nº 5005948-88.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PARTE AUTORA: IMOBILIARIA SUVEC LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA (OAB SC054000) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ - SÃO JOSÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/10/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/10/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
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05/10/2023 16:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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05/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/09/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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29/09/2023 18:29
Vista ao MP
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29/09/2023 17:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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