21/01/2025 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50052503320258240090
24/09/2024 16:36

Baixa Definitiva
18/07/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/07/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/06/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/06/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:23

Determinada a intimação
19/06/2024 09:37

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/06/2024 11:44

Juntada de Petição
06/03/2024 15:29

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/01/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/12/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/12/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/12/2023 14:13

Juntada de Petição
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
11/12/2023 12:30

Transitado em Julgado
08/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/11/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/11/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/11/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/11/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003906-85.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 587) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI RECORRIDO: ORIOSWALDO ANTONIO DE FREITAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 587
28/09/2023 13:22

Conclusos para decisão
28/09/2023 12:54

Juntada de Certidão
28/09/2023 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
28/09/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIOSWALDO ANTONIO DE FREITAS PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/08/2023 18:27

Juntada de Petição
21/08/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/08/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 10:26

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 14:27

Conclusos para julgamento
19/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 00:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2023 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13
07/03/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/03/2023 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2023 10:41

Concedida a tutela provisória
06/03/2023 20:17

Alterado o assunto processual
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2023 21:24

Conclusos para decisão
05/03/2023 21:24

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 19:16

Determinada a intimação
23/02/2023 19:06

Conclusos para decisão
23/02/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIOSWALDO ANTONIO DE FREITAS PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
23/02/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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