09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053670-69.2025.8.24.0090/SCAUTOR: HELLENA MENDES PINHEIROADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCAADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649)SENTENÇAAnte o exposto com fulcro no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e, em consequência, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Sem condenação em custas e honorários, consoante dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
05/09/2025 16:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/09/2025 16:29

Conclusos para decisão
05/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:53

Determinada a intimação
12/08/2025 16:24

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 15:16

Juntada de Petição - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (RS034649 - SOLANGE DIAS NEVES)
11/07/2025 02:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/07/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 14:23

Determinada a citação
10/07/2025 12:03

Conclusos para decisão
09/07/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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