13/03/2024 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/03/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CYLO SERGIO DARIVA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2024 14:06

Juntada - Guia Gerada - CYLO SERGIO DARIVA - Guia 7488154 - R$ 2.170,54
31/01/2024 15:28

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
24/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
12/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/12/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/12/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
13/12/2023 08:55

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/11/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0307243-07.2017.8.24.0090/SC (Pauta: 32) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CYLO SERGIO DARIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCELO MENDES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 32
01/12/2022 09:01

Retirado de pauta
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 09:00:00
11/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 09:00 Sequencial: 44
27/05/2022 14:28

Conclusos para decisão
27/05/2022 14:27

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
25/05/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/05/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/05/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/05/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/03/2022 16:57

Juntada - Guia Cancelada - CYLO SERGIO DARIVA - Guia 3165054 - R$ 1.992,30
11/03/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CYLO SERGIO DARIVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/03/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 74. Guia: 3165054 Situação: Em aberto.
11/03/2022 16:53

Juntada - Guia Gerada - CYLO SERGIO DARIVA - Guia 3165054 - R$ 1.992,30
11/03/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
16/02/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/02/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 17:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2022 15:23

Conclusos para julgamento
11/12/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:29:21). Refer. Evento 57
11/12/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:29:21). Refer. Evento 58
11/12/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:29:21). Refer. Evento 59
11/12/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:29:21). Refer. Evento 56
09/12/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/12/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/09/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/08/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/08/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/07/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
14/07/2021 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/07/2021 18:09

Juntada de Petição
08/07/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2020 05:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/02/2020 13:28

Conclusos para sentença
04/02/2020 16:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.20.20000825-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2020 16:07
28/01/2020 20:36

Juntada
27/01/2020 15:30

Certidão emitida - Genérico
27/01/2020 14:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/11/2019 20:19

Juntada
13/11/2019 14:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/11/2019 14:26

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte RÉ para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro, notadamente no que se refere ao cálculo de fls. 221/222. Após, voltem os autos conclusos para sentença.
20/09/2019 14:21

Conclusos para decisão interlocutória
08/07/2019 18:24

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WNOR.19.10037818-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/07/2019 17:34
01/07/2019 08:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 3091
27/06/2019 20:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2019 Teor do ato: Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, retificar o cálculo de fl. 11, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Retificado o cálculo, INTI
27/06/2019 16:49

Mero expediente - SAJ - Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, retificar o cálculo de fl. 11, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Retificado o cálculo, INTIME-SE a parte ré para manifestar-se acerca do cálculo
01/06/2018 14:40

Conclusos para sentença
20/04/2018 11:37

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNOR.18.10020699-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/04/2018 11:31
06/04/2018 10:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791 Página:
04/04/2018 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Marcos Rogerio Palmeira (OAB 8095/SC)
03/04/2018 19:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
11/02/2018 06:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20001837-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2018 22:45
11/02/2018 06:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20001837-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2018 22:45
11/02/2018 06:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20001837-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2018 22:45
11/02/2018 06:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20001837-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2018 22:45
11/02/2018 06:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20001837-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2018 22:45
23/01/2018 17:42

Juntada
22/01/2018 20:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2018 19:04

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
22/01/2018 17:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
22/01/2018 13:26

Recebidos os autos
09/11/2017 11:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.17.20021837-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2017 16:12
15/09/2017 17:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/09/2017 17:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
05/09/2017 15:59

Recebidos os autos
05/09/2017 15:58

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário
05/09/2017 15:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2017/008574-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2017 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz
05/09/2017 15:27

Recebidos os autos
05/09/2017 15:27

Mero expediente - SAJ - Genérico
04/09/2017 17:31

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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