25/08/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/08/2025 12:52

Conclusos para julgamento
11/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 18:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/03/2025 14:47

Juntado(a)
25/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/02/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
31/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 19:49

Despacho
03/07/2024 16:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SOLPGTOHON 1 - Evento 81 - Juntado(a) - 28/06/2024 13:19:26
28/06/2024 13:19

Juntado(a)
28/06/2024 13:18

Conclusos para despacho
27/06/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/06/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para julgamento - 04/06/2024 13:52:04)
03/06/2024 09:56

Juntada de Petição
19/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/01/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/01/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/01/2024 13:55

Juntada - Guia Cancelada - MARIZA SALA - Guia 7093739 - R$ 933,34
12/01/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA SALA. Justiça gratuita: Deferida.
12/01/2024 13:55

Juntada - Guia Gerada - MARIZA SALA - Guia 7093739 - R$ 933,34
12/01/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA SALA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 18:09

Decisão interlocutória
14/12/2023 18:00

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CTVUN
13/12/2023 08:53

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000011-23.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 38) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARIZA SALA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBINSON ANDREI GOTARDO (OAB SC031370) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO HENRIQUE PERIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 38
26/09/2023 12:27

Conclusos para decisão
25/09/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:49

Despacho
04/09/2023 16:58

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/09/2023 16:19

Juntada - Guia Cancelada - MARIZA SALA - Guia 6100043 - R$ 0,00
04/09/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA SALA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/08/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:35

Decisão interlocutória
01/08/2023 13:54

Conclusos para despacho
28/07/2023 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6100043 Situação: Baixado.
28/07/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 17:24

Julgado improcedente o pedido
04/07/2023 17:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/03/2023 15:42

Conclusos para decisão
17/03/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/01/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:26

Determinada a citação
10/01/2023 17:52

Conclusos para despacho
02/01/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA SALA. Justiça gratuita: Requerida.
02/01/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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