18/11/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Juntada de peças digitalizadas - 18/11/2024 17:24:02)
18/11/2024 17:23

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 13:33

Juntada de Petição
13/11/2024 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000102-71.2024.8.24.0059/SC - ref. ao(s) evento(s): 155
13/11/2024 18:42

Juntada - Extrato Subconta - 2405904712 Tipo de Extrato: RESUMO
14/10/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.092,39
17/09/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.899,00
26/02/2024 18:59

Baixa Definitiva
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
26/01/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 143
24/01/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
24/01/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/01/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 04:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SRLUN
23/01/2024 04:48

Transitado em Julgado
23/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
28/11/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/11/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 131
28/11/2023 14:14

Juntada de Petição
28/11/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/11/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 17:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/11/2023 15:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/11/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 119
13/11/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/11/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/11/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/11/2023 19:32

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
07/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:12

Decisão interlocutória
06/11/2023 14:11

Juntada de Petição
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000076-44.2022.8.24.0059/SC (Pauta: 39) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARCOS FACHINETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA FERNANDA MENDEL (OAB SC044637) RECORRENTE: CLEIDE DE QUADROS KUNST (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA FERNANDA MENDEL (OAB SC044637) RECORRIDO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 39
14/07/2023 17:02

Juntada de Petição
08/05/2023 12:47

Conclusos para decisão
08/05/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
08/05/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/05/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/05/2023 15:08

Juntada de Petição
02/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:52

Despacho
24/04/2023 18:23

Conclusos para decisão
24/04/2023 18:22

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
24/04/2023 17:07

Juntada - Guia Cancelada - MARCOS FACHINETTO - Guia 5171343 - R$ 1.396,00
24/04/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS FACHINETTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/04/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDE DE QUADROS KUNST. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/04/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/04/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 90
10/04/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/04/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/04/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/04/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 22:56

Decisão interlocutória
23/03/2023 11:55

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
23/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/03/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/03/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 82. Guia: 5171343 Situação: Em aberto.
08/03/2023 15:59

Juntada - Guia Gerada - MARCOS FACHINETTO - Guia 5171343 - R$ 1.396,00
08/03/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 77
08/03/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/03/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 16:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2023 20:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/12/2022 13:54

Conclusos para decisão
28/11/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/11/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/11/2022 22:52

Alterado o assunto processual
20/11/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2022 10:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/08/2022 18:00

Conclusos para decisão
12/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/08/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/08/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:34

Juntada de Certidão
23/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/07/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/07/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 55
07/07/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/07/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/07/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 07:30

Julgado improcedente o pedido
04/07/2022 13:58

Conclusos para julgamento
30/06/2022 13:05

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 2 (Juizado Especial) - 30/06/2022 13:00. Refer. Evento 31
30/06/2022 13:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/06/2022 08:47

Juntada de Petição
29/06/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
29/06/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/06/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/06/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 14:02

Juntada de Petição
13/05/2022 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
10/05/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
10/05/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
02/05/2022 12:36

Expedição de ofício - 1 carta
30/04/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
30/04/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/04/2022 15:34

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2022 15:25

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiências 2 (Juizado Especial) - 30/06/2022 13:00. Refer. Evento 13
27/04/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/03/2022 15:32

Juntada de Petição
25/03/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:15

Juntada de Certidão
25/03/2022 15:08

Juntada de Petição
17/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 15 e 16
03/03/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 15 e 16
18/02/2022 18:56

Expedição de ofício - 1 carta
18/02/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 18:45

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 2 (Juizado Especial) - 28/04/2022 13:30
18/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 14:43

Juntada de Petição
14/02/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2022 20:06

Decisão interlocutória
20/01/2022 17:57

Conclusos para despacho
20/01/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDE DE QUADROS KUNST. Justiça gratuita: Requerida.
20/01/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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