TJSC - 5031853-51.2022.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 15:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032556-11.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
-
07/04/2025 15:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032556-11.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 86
-
06/08/2024 16:37
Baixa Definitiva
-
03/08/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/07/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
26/07/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 11:49
Juntado(a)
-
22/07/2024 10:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
-
20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
10/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/06/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 16:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031853-51.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 442) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: THOMPHSSON DUARTE MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI (OAB SC040597) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
31/05/2024 12:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
31/05/2024 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/05/2024 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 442
-
19/03/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 15:01
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
19/03/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/01/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/01/2024 17:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
22/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:28
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 13:16
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
01/12/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/12/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/11/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5031853-51.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 682) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: THOMPHSSON DUARTE MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI (OAB SC040597) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/10/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/10/2023 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 682
-
14/09/2023 13:02
Conclusos para decisão com Petição
-
14/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/09/2023 18:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6334572, Subguia 3322415 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 2.653,88
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/08/2023 17:48
Juntada - Guia Gerada - THOMPHSSON DUARTE MARCELINO - Guia 6334572 - R$ 2.649,57
-
31/08/2023 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THOMPHSSON DUARTE MARCELINO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
31/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 17:18
Gratuidade da justiça não concedida
-
31/08/2023 12:28
Conclusos para decisão com Petição
-
30/08/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/08/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 16:35
Determinada a intimação
-
27/07/2023 17:15
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
27/07/2023 12:39
Juntada - Guia Cancelada - THOMPHSSON DUARTE MARCELINO - Guia 5694608 - R$ 0,00
-
27/07/2023 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THOMPHSSON DUARTE MARCELINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
17/07/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5694608 Situação: Baixado.
-
29/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/05/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/05/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/05/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2023 13:53
Julgado improcedente o pedido
-
13/04/2023 17:31
Conclusos para julgamento
-
11/04/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2023 18:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2023 16:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/01/2023 16:23
Determinada a citação
-
09/01/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
21/12/2022 23:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THOMPHSSON DUARTE MARCELINO. Justiça gratuita: Requerida.
-
21/12/2022 23:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038830-14.2022.8.24.0008
Dayse Barbosa da Silva e Silva
Simpala Lancadora e Administradora de Co...
Advogado: Alex Botelho de Carvalho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/06/2024 14:54
Processo nº 5013539-03.2022.8.24.0011
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cleiton Veiga do Prado
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/11/2022 17:23
Processo nº 5000178-08.2022.8.24.0046
Lucas Luiz Frantz
Sildo Bang
Advogado: Guilherme de Oliveira Matos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2023 08:57
Processo nº 5038694-51.2021.8.24.0008
Sebastiao Iziquiel Barbosa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/07/2024 13:47
Processo nº 5000155-89.2019.8.24.0071
Fernando Iurkeviz
Municipio de Tangara
Advogado: Eduardo Parizzi da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2024 14:45