14/02/2024 15:19

Baixa Definitiva
14/02/2024 14:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN
14/02/2024 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE
14/02/2024 13:11

Despacho
14/02/2024 13:04

Conclusos para despacho
12/02/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/01/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/01/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PLIUN
13/12/2023 08:55

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
10/11/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000178-08.2022.8.24.0046/SC (Pauta: 42) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: SILDO BANG (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) RECORRIDO: LUCAS LUIZ FRANTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SPERANDIO DO VALLE (OAB SC028479) ADVOGADO(A): DOUGLAS AIGNER (OAB SC046390) RECORRIDO: LARISSA FIORESE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SPERANDIO DO VALLE (OAB SC028479) ADVOGADO(A): DOUGLAS AIGNER (OAB SC046390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 42
02/06/2023 12:41

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/06/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:12

Determinada a intimação
13/03/2023 07:54

Conclusos para decisão
10/03/2023 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/03/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/03/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/03/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
08/03/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:16

Decisão interlocutória
23/02/2023 13:55

Juntada de Petição
21/10/2022 13:34

Conclusos para decisão
21/10/2022 13:33

Juntada de Certidão
21/10/2022 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
18/10/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/09/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/09/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/09/2022 15:37

Despacho
21/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILDO BANG. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/09/2022 15:05

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/09/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
09/09/2022 13:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4141937, Subguia 2201726 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 876,30
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
29/08/2022 12:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4141937, Subguia 2201726
29/08/2022 12:04

Juntada - Guia Gerada - SILDO BANG - Guia 4141937 - R$ 876,30
23/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 14:11

Julgado procedente o pedido
23/08/2022 13:21

Conclusos para julgamento
14/06/2022 18:54

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/05/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 15:37

Despacho
16/05/2022 14:30

Conclusos para despacho
16/05/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/04/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 15:47

Juntado(a)
25/04/2022 13:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
11/04/2022 18:12

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
15/03/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/03/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/03/2022 16:06

Despacho
15/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 15:40

Conclusos para despacho
09/03/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 10 e 9
08/03/2022 16:00

Juntada de Petição - SILDO BANG (SC029216 - Guilherme de Oliveira Matos)
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/02/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 18:27

Despacho
24/02/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 16:43

Conclusos para despacho
23/02/2022 16:31

Juntada de Petição
15/02/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 15:42

Despacho
15/02/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 13:44

Conclusos para despacho
08/02/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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