26/11/2024 15:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50022339820248240065
14/06/2024 12:28

Baixa Definitiva
13/06/2024 16:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SSCUN
13/06/2024 16:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
13/06/2024 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: NEIVA MARIA CASTOLDI
10/06/2024 18:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SSCUN -> DCJE
10/06/2024 18:43

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/04/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:56

Determinado o Arquivamento
26/02/2024 13:49

Conclusos para decisão
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/12/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:11

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
07/12/2023 07:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SSCUN
07/12/2023 07:44

Transitado em Julgado
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/12/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/11/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000288-81.2021.8.24.0065/SC (Pauta: 49) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: NEIVA MARIA CASTOLDI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE KAISER WOLFART (OAB SC030905) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 49
16/08/2022 12:10

Conclusos para decisão
16/08/2022 12:09

Juntada de Certidão
16/08/2022 09:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/08/2022 21:08

Recebidos os autos - TJSC -> SSCUN Número: 50002888120218240065
02/08/2022 07:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SSCUN -> TJSC
02/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/07/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/07/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2022 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3872953, Subguia 2073611 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
19/07/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 37. Guia: 3872953 Situação: Em aberto.
18/07/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2022 13:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3872953, Subguia 2073611
18/07/2022 10:43

Juntada - Guia Gerada - NEIVA MARIA CASTOLDI - Guia 3872953 - R$ 583,58
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2022 17:08

Julgado improcedente o pedido
16/05/2022 18:11

Conclusos para julgamento
16/05/2022 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 18/05/2021 16:15:57)
18/05/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/03/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2021 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/03/2021 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 16:09

Determinada a intimação
12/03/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 17:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 233,89
11/03/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/03/2021 13:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
08/03/2021 12:05

Juntada - Guia Gerada - NEIVA MARIA CASTOLDI Guia nº 1.328.234 - R$ 233,89
08/03/2021 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIVA MARIA CASTOLDI. Justiça gratuita: Indeferida.
08/03/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 07:26

Decisão interlocutória
04/03/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/03/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/02/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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