TJSC - 5043336-06.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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04/04/2024 17:28
Transitado em Julgado
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04/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/03/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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20/02/2024 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 09:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
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02/02/2024 21:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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02/02/2024 21:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/02/2024 21:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75
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31/01/2024 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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31/01/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/01/2024 11:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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29/01/2024 11:01
Juntada de Certidão
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26/01/2024 18:34
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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26/01/2024 18:26
Distribuído por sorteio
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24/10/2023 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5043336-06.2023.8.24.0038/SC RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LINO TAVARES NUNES EDITAL Nº 310050580833 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz de Direito. INTIMANDO: LINO TAVARES NUNES, CPF *68.***.*97-77. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA INTIMADA para que apresente contrarrazões no prazo de 02 (dois) dias, contado do transcurso do prazo deste edital.
Decorrido sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para que promova a sua defesa.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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