TJSC - 0302222-16.2016.8.24.0048

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha

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Polo Ativo

Partes

NEIDE APARECIDA MADALENA

CPF *70.***.*76-34

Advogados

GILBERTO DOMINGOS REIS

OAB: 029209/SC

CPF *24.***.*10-10

RITA DE CASSIA DE SOUZA DA CONCEICAO REIS

CPF *71.***.*15-20

Polo Passivo

Partes

IMOBILIARIA LEOPOLDO ZARLING

PATRICIA ZARLING KLEINE

CPF *95.***.*16-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:04

    Expedição de Mandado

  • 14/08/2025 18:51

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN02UN

  • 14/08/2025 18:48

    Custas Satisfeitas - Parte: PATRICIA ZARLING KLEINE

  • 14/08/2025 18:48

    Custas Satisfeitas - Parte: IMOBILIARIA LEOPOLDO ZARLING

  • 14/08/2025 18:48

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEIDE APARECIDA MADALENA

  • 13/08/2025 14:46

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN02UN -> DCJE

  • 13/08/2025 14:45

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 13/08/2025 14:45

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025

  • 13/08/2025 14:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 10/07/2025 16:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 07/07/2025 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 27/06/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 18/06/2025 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 18/06/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 18/06/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 17/06/2025 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 17/06/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0302222-16.2016.8.24.0048/SCAUTOR: NEIDE APARECIDA MADALENAADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209)ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para declarar o domínio sobre o imóvel descrito nos autos, parte integrante da matrícula 56.134, em favor da demandante, servindo a presente decisão como título para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis.

    Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, cuja exigibilidade está suspensa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

    Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

    Publicação e registro eletrônicos.

    Intimem-se.

    Caso interposta apelação (art. 994, I, do CPC), intime(m)-se o(a)(s) apelado(s)(s) para contrarrazões em 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, do CPC).

    Havendo recurso(s) adesivo(s) ou, nas contrarrazões, alegação(ões) de nulidade, intime(m)-se o(a)(s) apelante(s), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.009, §§, e art. 1.010, §2°, do CPC).

    Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade em primeira instância, conforme a legislação atual (art. 1.010, §3°, do CPC).

    Após o trânsito em julgado e o recolhimento de eventuais custas, expeça-se mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973.

    Por fim, arquivem-se com as baixas de estilo.

  • 16/06/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 16/06/2025 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 16/06/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 16/06/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 16/06/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2025 16:01

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2025 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 17:50

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 28/02/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 14:17

    Despacho

  • 24/02/2025 17:54

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 30/10/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 16:57

    Despacho

  • 25/06/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 06/05/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 17:59

    Despacho

  • 06/05/2024 14:20

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 02/02/2024 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/10/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0302222-16.2016.8.24.0048/SC AUTOR: NEIDE APARECIDA MADALENA AUTOR: LUCIANO DOMINGOS MADALENA RÉU: IMOBILIARIA LEOPOLDO ZARLING EDITAL Nº 310022978220 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): “UM TERRENO, situado na zona urbana do município de Penha/SC e comarca de Balneário Piçarras/SC, com área de 253,00 metros quadrados e as seguintes medidad e confrontações: Frente que faz ao Leste com a rua Tiradentes, onde mede 11,50 metros; Fundos Oeste com terras de Irene Mauricio, onde possui a mesma medida da frente; Confronta-se ao Norte com terras de Fredi Baukapi e ao Sul com terras de Massemino Cirico, medindo em ambos os lados 22,00 metros, localizado do lado direito (par) da referida rua onde faz frente e dista da esquina com a Rua Antônio J.

    Tavares (ao norte do terreno) 180,00 metros, edificado com uma casa de alvenaria coberta de barro com 116,70 metros quadrados”. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 19/10/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023

  • 30/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 08/09/2023 12:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 08/09/2023

  • 16/08/2023 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: MARLON GOMES VALETE

  • 16/08/2023 15:40

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 16/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA ZARLING KLEINE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/08/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 21/06/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 10:40

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

  • 02/05/2022 12:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

  • 01/04/2022 14:07

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/04/2022 14:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO DOMINGOS MADALENA - EXCLUÍDA

  • 10/03/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 08/03/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 03/03/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 17/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 16/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 07/02/2022 12:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

  • 07/02/2022 12:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

  • 01/02/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 26/01/2022 12:55

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

  • 26/01/2022 12:55

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

  • 25/01/2022 12:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 14/01/2022 16:14

    Expedição de ofício - 5 cartas

  • 14/01/2022 16:14

    Expedição de Edital - citação

  • 13/01/2022 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/01/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2022 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IMOBILIARIA LEOPOLDO ZARLING. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/10/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79, 86 e 85

  • 20/10/2021 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 20/10/2021 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/10/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 15:00

    Determinada a intimação

  • 07/10/2021 17:33

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 27/08/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 15:24

    Despacho

  • 21/07/2021 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 14:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 73 e 72

  • 21/07/2021 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/07/2021 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/07/2021 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO DOMINGOS MADALENA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/07/2021 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE APARECIDA MADALENA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/07/2021 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/06/2021 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/06/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2021 18:51

    Despacho

  • 23/04/2021 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2021 14:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 18/03/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 18:18

    Despacho

  • 04/09/2020 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/09/2020 16:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 04/09/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2020 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/09/2020 22:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 01/09/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 31/08/2020 17:29

    Juntada de Petição

  • 29/08/2020 07:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/08/2020 07:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/08/2020 07:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/08/2020 07:30

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 09/08/2020 04:44

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 09/08/2020 04:43

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 30/05/2020 23:21

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 30/05/2020 23:21

    Juntada

  • 30/05/2020 23:21

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR832280771TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Neide Aparecida Madalena

  • 23/04/2020 16:30

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.20.10005334-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/04/2020 16:17

  • 21/04/2020 03:21

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 21/04/2020 03:21

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR832280754TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luciano Domingos Madalena Diligência : 15/04/2020

  • 21/04/2020 03:20

    Juntada

  • 15/04/2020 19:40

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 17:30

    Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WPCX.20.10005012-3 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 15/04/2020 17:15

  • 06/04/2020 11:15

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 3277

  • 03/04/2020 15:41

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - ARMP

  • 03/04/2020 15:41

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - ARMP

  • 02/04/2020 20:29

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao processo, sob pena de extinção. Advogados(s): Rita de Cassia de Souza da Conceição Reis (OAB 12993

  • 02/04/2020 18:48

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao processo, sob pena de extinção.

  • 02/04/2020 18:48

    Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a parte autora apresentasse manifestação acerca da certidão de página 73.

  • 23/01/2020 20:36

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2020 Data da Publicação: 16/01/2020 Número do Diário: 3221 Página:

  • 14/01/2020 11:42

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2020 Teor do ato: Defiro a juntada dos documentos acostados até o presente momento. À parte autora para que junte aos autos a matrícula atualizada do imóvel, conforme informação constante em certi

  • 10/01/2020 14:11

    Mero expediente - SAJ - Defiro a juntada dos documentos acostados até o presente momento. À parte autora para que junte aos autos a matrícula atualizada do imóvel, conforme informação constante em certidão de pág. 22. Na mesma oportunidade, deverá informa

  • 10/09/2019 17:00

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPCX.19.10016489-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/09/2019 16:46

  • 06/09/2019 14:45

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.19.10016259-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/09/2019 14:32

  • 26/08/2019 19:09

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 19:09

    Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a parte autora apresentasse manifestação acerca da certidão de página 57.

  • 21/03/2019 15:02

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

  • 19/03/2019 19:54

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2019 Teor do ato: Diante do lapso temporal transcorrido desde a data da última petição (12/09/2018), à parte autora para que cumpra os termos da Portaria n. 001/2017 (alterada pela Portaria n. 001

  • 19/03/2019 19:15

    Juntada de documento

  • 05/02/2019 16:08

    Mero expediente - SAJ - Diante do lapso temporal transcorrido desde a data da última petição (12/09/2018), à parte autora para que cumpra os termos da Portaria n. 001/2017 (alterada pela Portaria n. 001/2018), juntando aos autos:a) cadeia possessória, esp

  • 13/09/2018 17:11

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 16:01

    Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WPCX.18.10012988-6 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 12/09/2018 15:58

  • 04/02/2018 09:07

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados

  • 10/10/2017 17:05

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

  • 06/10/2017 18:56

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2017 Teor do ato: DECISÃO.1. Comprovada a hipossuficiência alegada, DEFIRO a justiça gratuita.2. À parte autora para que no prazo de 15 dias cumpra os termos da Portaria N. 001/2017, ciente de que

  • 06/10/2017 15:32

    Juntada de documento

  • 06/10/2017 15:32

    Juntada de documento

  • 06/10/2017 15:32

    Juntada de documento

  • 08/08/2017 11:20

    Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO.1. Comprovada a hipossuficiência alegada, DEFIRO a justiça gratuita.2. À parte autora para que no prazo de 15 dias cumpra os termos da Portaria N. 001/2017, ciente de que o valor da causa na ação de usucapião deve co

  • 14/06/2017 15:20

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.10007337-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/06/2017 14:59

  • 19/05/2017 14:26

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 14:26

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 27/04/2017 12:31

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2569 Página:

  • 24/04/2017 18:40

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2017 Teor do ato: À parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove induvidosamente a hipossuficiência alegada (sua e de seu núcleo familiar), complementando a "declaração de pobreza",

  • 11/04/2017 18:53

    Decisão interlocutória - SAJ - À parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove induvidosamente a hipossuficiência alegada (sua e de seu núcleo familiar), complementando a "declaração de pobreza", devendo portanto:a) quantificar, ainda que apr

  • 22/08/2016 13:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2016 10:17

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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