31/01/2024 15:06

Baixa Definitiva
24/01/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
07/12/2023 07:44

Transitado em Julgado
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/12/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/11/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005286-80.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 129) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: PABLO PIVETTA KARSTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 129
08/11/2022 14:55

Conclusos para decisão
08/11/2022 14:54

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/09/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 22 (15/09/2022). Guia: 4253980 Situação: Baixado.
22/09/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2022 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4253980, Subguia 2256659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.401,33
15/09/2022 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4253980, Subguia 2256659
15/09/2022 14:49

Juntada - Guia Gerada - PABLO PIVETTA KARSTEN - Guia 4253980 - R$ 1.401,33
15/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/08/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 08:43

Julgado improcedente o pedido
01/07/2022 12:53

Conclusos para julgamento
26/05/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/05/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
09/03/2022 23:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2022 19:38

Determinada a citação
03/03/2022 13:36

Conclusos para despacho
03/03/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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