19/12/2023 15:01

Baixa Definitiva
15/12/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/12/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/12/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/12/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 04:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO01FP
07/12/2023 04:44

Transitado em Julgado
06/12/2023 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/12/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 16:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015352-44.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 204) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): FLAVIA DREHER DE ARAUJO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER RECORRIDO: JACKSON DUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI ANDRESSA ALVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/10/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
20/10/2023 11:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 204
20/10/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 17:29

Juntada de Petição
08/09/2022 15:33

Conclusos para decisão
08/09/2022 15:32

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/09/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON DUZ. Justiça gratuita: Deferida.
08/09/2022 14:20

Despacho
08/09/2022 14:09

Conclusos para decisão
08/09/2022 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
16/08/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/08/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/08/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 4029744 Situação: Baixado.
10/08/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 14:09

Julgado procedente o pedido
01/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 13:13

Conclusos para julgamento
21/07/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2022 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/06/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/06/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/06/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2022 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2022 13:30

Determinada a citação
09/06/2022 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2022 11:13

Conclusos para despacho
08/06/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON DUZ. Justiça gratuita: Requerida.
08/06/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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