15/05/2024 18:16

Baixa Definitiva
15/05/2024 18:16

Transitado em Julgado
14/05/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/04/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/04/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 20:24

Homologada a Transação
22/04/2024 15:45

Conclusos para julgamento
31/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 09:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSE02JC
11/12/2023 09:11

Transitado em Julgado
08/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/12/2023 19:07

Juntada de Petição
04/12/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/11/2023 20:53

Juntada de Petição
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/11/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016435-70.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 207) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: EMANOELLA GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MEYER KOTZIAS MULLER (OAB SC063703) ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 207
18/09/2023 17:55

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:46

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:43

Juntada - Guia Cancelada - EMANOELLA GOULART - Guia 5346650 - R$ 1.245,98
18/09/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANOELLA GOULART. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/09/2023 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/09/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/09/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.413,94
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/09/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/09/2023 19:03

Expedição de Alvará
01/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:31

Decisão interlocutória
31/08/2023 22:27

Conclusos para despacho
06/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/04/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/04/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.203,33
06/04/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 5346650 Situação: Em aberto.
04/04/2023 15:41

Juntada - Guia Gerada - EMANOELLA GOULART - Guia 5346650 - R$ 1.245,98
04/04/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
09/03/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 17:32

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2023 14:33

Conclusos para julgamento
14/02/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/02/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:09

Decisão interlocutória
08/02/2023 17:52

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/02/2023 19:06

Conclusos para julgamento
26/11/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/11/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2022 15:00:03)
23/11/2022 15:00

Decisão interlocutória
18/11/2022 17:28

Juntada de Petição
17/11/2022 13:04

Conclusos para despacho
16/11/2022 18:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
11/11/2022 18:50

Juntada de Petição
01/11/2022 14:15

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 15:41

Decisão interlocutória
17/10/2022 10:22

Conclusos para despacho
17/10/2022 10:22

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/10/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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