08/01/2024 15:38

Baixa Definitiva
18/12/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/12/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/12/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/12/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA01JC
11/12/2023 17:28

Transitado em Julgado
11/12/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/12/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 17:11

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024447-29.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 221) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ROSSET RECORRIDO: JORGE HERIBERTO CORAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BÚRIGO VIEIRA (OAB SC020912) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 221
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2023 16:59

Conclusos para decisão
02/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
02/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/05/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:02

Decisão interlocutória
04/05/2023 14:37

Conclusos para despacho
03/05/2023 15:03

Juntada de Certidão
20/04/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5438056, Subguia 2840626 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.299,78
20/04/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (19/04/2023). Guia: 5438056 Situação: Baixado.
19/04/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 5438056 Situação: Em aberto.
19/04/2023 15:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5438056, Subguia 2840626
19/04/2023 15:35

Juntada - Guia Gerada - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC - Guia 5438056 - R$ 6.299,78
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/03/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/03/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2023 19:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 12:32

Conclusos para julgamento
20/03/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/03/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/03/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 19:11

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2023 18:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/10/2022 14:20

Conclusos para despacho
03/10/2022 18:16

Juntada de Petição
17/08/2022 16:33

Juntada de Petição
15/08/2022 16:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local JEC - SALA 2 - 15/08/2022 16:00. Refer. Evento 24
15/08/2022 16:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/05/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2022 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 18:36

Determinada a intimação
12/05/2022 10:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JEC - SALA 2 - 15/08/2022 16:00
11/05/2022 16:19

Conclusos para despacho
10/05/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 14:36

Determinada a intimação
21/02/2022 12:52

Conclusos para despacho
18/02/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2022 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2021 15:12

Determinada a citação
30/11/2021 12:42

Conclusos para despacho
29/11/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 16:05

Despacho
23/11/2021 13:08

Conclusos para despacho
22/11/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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