18/09/2025 13:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0302734-63.2015.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 251
09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003416-88.2024.8.24.0135/SCAUTOR: MARLENE MAUSE DOS SANTOS EMILIOADVOGADO(A): CAMILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC048340)ADVOGADO(A): KARINE MORLO DOS SANTOS (OAB SC064655)AUTOR: FRANCISCO ERNESTO EMILIOADVOGADO(A): CAMILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC048340)ADVOGADO(A): KARINE MORLO DOS SANTOS (OAB SC064655)AUTOR: ABERCIO ERNESTO EMILIOADVOGADO(A): CAMILA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC048340)ADVOGADO(A): KARINE MORLO DOS SANTOS (OAB SC064655)SENTENÇAFace ao exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre MARLENE MAUSE DOS SANTOS EMILIO, FRANCISCO ERNESTO EMILIO e ABERCIO ERNESTO EMILIOe PATRICIO CELIO DE SOUZA, em consequência, resolvo o mérito do presente processo, fulcrado no art. 487, inciso III, "b" e 924 do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios e custas processuais conforme convencionado na transação.

Tratando-se de transação realizada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do disposto no art. 90, § 3º, do CPC, ressalvadas a Taxa de Serviços Judiciais e as despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido, nos termos da Circular n. 257/2023 do TJSC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Diante da renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos.
15/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
14/08/2025 14:07

Audiência de conciliação - cancelada - Local 2SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO 2ª VARA CÍVEL - 18/08/2025 13:40. Refer. Evento 50
14/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
13/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:59

Despacho
13/08/2025 14:48

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
30/06/2025 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
11/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
09/06/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
09/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
09/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
06/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
05/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:21

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2025 17:48

Audiência de conciliação - designada - Local 2SALA DE AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO 2ª VARA CÍVEL - 18/08/2025 13:40
04/06/2025 14:16

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 41
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
02/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 15:51

Despacho
30/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8116923, Subguia 4456275 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 2.088,95
01/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 34
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
17/10/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8116923, Subguia 4456274 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 2.088,95
15/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:59

Determinada a intimação
12/09/2024 22:17

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 23
06/09/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8116923, Subguia 4456273 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 2.088,94
04/09/2024 13:13

Link para pagamento - Guia: 8116923, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4456273&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4456273</a> (1/3
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
13/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:54

Determinada a intimação
28/06/2024 15:12

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
14/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:06

Decisão interlocutória
14/06/2024 15:46

Juntada de Petição
12/06/2024 16:53

Juntada - Guia Gerada - ABERCIO ERNESTO EMILIO - Guia 8116923 - R$ 6.240,71
10/06/2024 13:24

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
08/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:01

Determinada a intimação
26/04/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7779781, Subguia 3981245 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 328,73
24/04/2024 17:44

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7779781, Subguia 3981245
24/04/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - ABERCIO ERNESTO EMILIO - Guia 7779781 - R$ 328,73
24/04/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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