TJSC - 8001084-79.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO PAULO MARQUES DA ROSA

CPF *48.***.*92-60

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 12:42

    Juntado - Ofício

  • 03/01/2024 17:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44365507420240103172825

  • 03/01/2024 17:28

    Transitado em Julgado - Data: 02/01/2024

  • 02/01/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/12/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 09:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 23/11/2023 09:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 09:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/11/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2023 15:19

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 17/11/2023 14:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0502

  • 17/11/2023 14:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 17/11/2023 11:03

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 09/11/2023 11:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001084-79.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: PEDRO PAULO MARQUES DA ROSA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 23/10/2023 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

  • 23/10/2023 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/10/2023 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35

  • 14/09/2023 07:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 13/09/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/09/2023 12:06

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 08/09/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 19:08

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 06/09/2023 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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