TJSC - 5022420-94.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022420-94.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHLAGRAVANTE: DM ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ALESSANDRA VERNIER BUSATO (OAB RS044370)AGRAVANTE: LUCIANA APARECIDA ARCARIADVOGADO(A): ALESSANDRA VERNIER BUSATO (OAB RS044370)AGRAVANTE: MARCELO LOPES SARAIVAADVOGADO(A): ALESSANDRA VERNIER BUSATO (OAB RS044370)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR -
01/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022420-94.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 51294098420248240930/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAGRAVANTE: DM ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ALESSANDRA VERNIER BUSATO (OAB RS044370)AGRAVANTE: LUCIANA APARECIDA ARCARIADVOGADO(A): ALESSANDRA VERNIER BUSATO (OAB RS044370)AGRAVANTE: MARCELO LOPES SARAIVAADVOGADO(A): ALESSANDRA VERNIER BUSATO (OAB RS044370)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 28/08/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
28/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
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28/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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28/08/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 14:35
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 14:00</b>
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08/08/2025 11:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86
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27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2025 17:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0603
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26/05/2025 11:03
Juntada de Petição
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05/05/2025 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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01/04/2025 02:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> DRI
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27/03/2025 19:00
Terminativa - Não conhecido o recurso - documento anexado ao processo 51294098420248240930/SC
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26/03/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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26/03/2025 17:40
Juntada de Certidão
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26/03/2025 17:39
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Cédula de crédito bancário
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26/03/2025 16:11
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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26/03/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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26/03/2025 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO LOPES SARAIVA. Justiça gratuita: Requerida.
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26/03/2025 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA APARECIDA ARCARI. Justiça gratuita: Requerida.
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26/03/2025 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DM ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
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26/03/2025 15:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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