15/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004335-42.2021.8.24.0019/SC EXECUTADO: IDINIR DOS SANTOS DUARTE (Sucessão)ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DOS SANTOS (OAB SC066823) ATO ORDINATÓRIO O advogado da parte passiva fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que cientificou o mandante de que renunciou ao mandato, e fica informado de que, durante os dez dias seguintes, continuará a representá-lo, desde que necessário.
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004335-42.2021.8.24.0019/SC EXECUTADO: IDINIR DOS SANTOS DUARTE (Sucessão)ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DOS SANTOS (OAB SC066823) ATO ORDINATÓRIO Ante aos Embargos Declaratórios do evento 121, fica INTIMADA a parte para apresentar CONTRARRAZÕES ao Embargos Declaratórios interpostos no prazo de 5 (cinco) dias.
04/09/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 213 - Ato ordinatório praticado - 04/09/2025 18:45:30)
04/09/2025 18:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 214
04/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
03/09/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
02/09/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
01/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004335-42.2021.8.24.0019/SC EXECUTADO: IDINIR DOS SANTOS DUARTE (Sucessão)ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DOS SANTOS (OAB SC066823) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido formulado pelo Município de Concórdia/SC, no qual busca a penhora de quotas societárias e lucros da sociedade empresária da qual o executado seria sócio-administrador, com fundamento nos arts. 1.026 do Código Civil, 835, IX e 861 do Código de Processo Civil.

Contudo, não consta nos autos qualquer comprovação de que o executado Idinir dos Santos Duarte figure como sócio de pessoa jurídica, tampouco houve a indicação da empresa na qual possuiria participação societária.

Consultas realizadas via sistema INFOJUD, extraídas da Declaração de Imposto de Renda do executado (evento 200, INFOJUD2), apontam apenas o recebimento de rendimentos de pessoas jurídicas na condição de empregado, ficando demonstrada a ausência de declaração de quotas societárias nos campos de Bens e Direitos, bem como a inexistência de rendimentos por distribuição de lucros.

Tais elementos não corroboram a tese de que o executado seja sócio ou sócio-administrador de empresa.

Assim, carece de elementos mínimos de convicção o pedido de penhora de quotas ou lucros societários, razão pela qual deve ser indeferido.

Diante disso, e já esgotados os meios automáticos de pesquisa patrimonial até o momento, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/1980 (LEF).

Intime-se. Cumpra-se.
28/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:38

Decisão interlocutória
28/03/2025 21:11

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
27/03/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
26/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
07/03/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
07/03/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
04/03/2025 12:20

Decisão interlocutória
28/02/2025 13:16

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
28/02/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
27/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:31

Indeferido o pedido
02/12/2024 15:50

Conclusos para decisão
01/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
20/11/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
20/11/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
19/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:55

Juntada de Ofício cumprido
05/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
05/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
05/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para decisão - 05/11/2024 14:56:28)
05/11/2024 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
05/11/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDINIR DOS SANTOS DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.
02/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
02/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
30/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:17

Decisão interlocutória
23/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
23/10/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
22/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:50

Juntada de Petição
02/10/2024 13:28

Juntada de Ofício cumprido
02/10/2024 12:56

Conclusos para decisão
02/10/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
02/10/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
17/09/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
17/07/2024 06:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 150
17/07/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/07/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
12/07/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: JARDEL JIME VICENTE
09/07/2024 12:57

Expedição de Mandado
09/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8243306, Subguia 4209606 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,73
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/07/2024 14:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8243306, Subguia 4209606
01/07/2024 14:37

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 8243306 - R$ 70,73
28/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
28/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/06/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 11:22

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
24/06/2024 11:09

Juntada de Certidão
24/06/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
24/06/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/06/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV
20/06/2024 15:25

Juntada de Ordem Cumprida - (IDINIR DOS SANTOS DUARTE)
20/06/2024 15:22

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
10/05/2024 16:42

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV
10/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/05/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
11/04/2024 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121
27/03/2024 22:58

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 118
25/03/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/03/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 08:59

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 116
23/03/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 20:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
14/03/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: JOSE VITOR OLIVEIRA
14/03/2024 01:51

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/03/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7406441, Subguia 3801854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 118,12
04/03/2024 08:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7406441, Subguia 3801854
04/03/2024 08:47

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 7406441 - R$ 118,12
01/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/03/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/02/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
16/02/2024 16:29

Expedição de ofício - 1 carta
01/02/2024 18:30

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IDINIR DOS SANTOS DUARTE EIRELI - EXCLUÍDA
01/02/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDINIR DOS SANTOS DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
01/02/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/02/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/01/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 21:02

Decisão interlocutória
25/09/2023 12:56

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:08

Juntada de Petição
11/09/2023 12:59

Decisão interlocutória
11/09/2023 12:05

Conclusos para decisão
11/09/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/09/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
17/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDA02CV
10/07/2023 18:10

Juntada de Ordem Cumprida - (IDINIR DOS SANTOS DUARTE EIRELI)
07/07/2023 14:29

Remetidos os Autos - CDA02CV -> FNSCONV
07/07/2023 14:29

Decisão interlocutória
07/07/2023 08:32

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/06/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/06/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/06/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70
29/05/2023 10:49

Expedição de ofício - 1 carta
24/05/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/05/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
16/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/05/2023 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: TEREZINHA PASQUAL
02/05/2023 16:56

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/04/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372289, Subguia 2808088 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 53,58
11/04/2023 07:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372289, Subguia 2808088
11/04/2023 07:37

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 5372289 - R$ 53,58
10/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
08/03/2023 16:27

Expedição de ofício - 1 carta
08/03/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/03/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/03/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/02/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 09:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
04/12/2022 23:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ
28/11/2022 14:25

Expedição de Mandado - CDACEMAN
04/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/10/2022 14:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4357334, Subguia 2306184 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
03/10/2022 08:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4357334, Subguia 2306184
03/10/2022 08:35

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC - Guia 4357334 - R$ 13,89
30/09/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 12:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de citação por mandado'
30/09/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/09/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/09/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
15/09/2022 09:42

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2022 19:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão - 03/08/2022 20:12:10)
08/03/2022 19:14

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:06

Juntada de Certidão
25/08/2021 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
09/08/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 17:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004336-27.2021.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 14, 19
14/06/2021 17:50

Decisão interlocutória
14/06/2021 13:13

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
07/06/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/06/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/05/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 15:27

Juntada de Petição
04/05/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006792-31.2004.8.24.0019

Municipio de Concordia/Sc

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Claudio Merten

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2021 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5014349-55.2020.8.24.0008

Douglas Leandro Giacomelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2020 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5007212-95.2023.8.24.0079

Sl de Costa, Savaris e Advogados Associa...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5001901-84.2019.8.24.0008

Maikon Jonathan Gschwendtner de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2019 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5001319-76.2024.8.24.0051

Cooperativa de Credito do Vale do Itajai...

Nesther Pauliuk Leite Filho

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2024 16:15

Exibir Processo