TJSC - 5014349-55.2020.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS LEANDRO GIACOMELLI

CPF *75.***.*05-75

Advogados

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB: 013695/SC

CPF *36.***.*85-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 12:32

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 12:24

    Transitado em Julgado

  • 28/08/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 28/08/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 28/08/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 28/08/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 27/08/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 27/08/2025 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 27/08/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5014349-55.2020.8.24.0008/SCAUTOR: DOUGLAS LEANDRO GIACOMELLIADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695)SENTENÇAAnte o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, com base no art. 526, § 3º, do CPC.

    A parte ré é isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018.

    Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de execução invertida1.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.  A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

  • 26/08/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2025 18:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/08/2025 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 11/08/2025 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 11/08/2025 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 11/08/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 08/08/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2025 18:31

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 04/08/2025 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5055768-74.2023.8.24.0000/TJSC

  • 31/07/2025 09:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50557687420238240000/TJSC

  • 29/07/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 26/01/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 25/01/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 25/01/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 24/01/2024 14:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 24/01/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 10:20

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50557687420238240000/TJSC

  • 14/09/2023 17:38

    Expedição de ofício

  • 27/06/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/06/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/06/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/06/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 15:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 01/02/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 31/01/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.976,45

  • 29/09/2022 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 444,96

  • 26/09/2022 14:22

    Expedição de Alvará

  • 26/09/2022 14:22

    Expedição de Alvará

  • 23/09/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 21/09/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/09/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2022 16:00

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 13:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 28/06/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/06/2022 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/06/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/05/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/05/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 16:21

    Transitado em Julgado - Data: 06/05/2022

  • 06/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 24/03/2022 14:25

    Juntada de Petição

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/03/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/03/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/03/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/03/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/03/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 09/03/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/03/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/03/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2022 21:24

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2021 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2021 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/03/2021 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/03/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/03/2021 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2021 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/03/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2021 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 16:16

    Juntada de Petição

  • 12/02/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/01/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/12/2020 13:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 19/12/2020 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2020 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2020 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/12/2020 15:11

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/12/2020 15:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2020 16:27:25)

  • 17/12/2020 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2020 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2020 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 17:10

    Juntada de Petição

  • 12/11/2020 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/10/2020 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2020 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/09/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 22/09/2020 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2020 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2020 13:14

    Juntada de Petição

  • 31/08/2020 21:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2020 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2020 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2020 09:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 21/08/2020 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/08/2020 09:10

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2020 14:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2020 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 14:22

    Decisão interlocutória

  • 11/08/2020 14:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2020 16:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2020 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2020 18:23

    Despacho

  • 29/05/2020 17:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/05/2020 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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