28/05/2024 12:20

Baixa Definitiva
21/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/04/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/04/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> GRVUN
11/04/2024 16:59

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/04/2024 18:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51001719320228240023/SC referente ao evento 48
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001309-27.2021.8.24.0119/SC (Pauta: 331) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JOAO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA SARAMENTO DARONCO (OAB SC064183) ADVOGADO(A): CAROLINA MICHELS SEVERIANO (OAB SC043230) RECORRIDO: CONSTRUTORA IPE ROXO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 331
20/11/2023 12:34

Conclusos para decisão
17/11/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:38

Decisão interlocutória
30/10/2023 13:24

Retirado de pauta
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001309-27.2021.8.24.0119/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JOAO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA SARAMENTO DARONCO (OAB SC064183) ADVOGADO(A): CAROLINA MICHELS SEVERIANO (OAB SC043230) RECORRIDO: CONSTRUTORA IPE ROXO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 276
26/09/2023 13:26

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/09/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 6209955 Situação: Em aberto.
14/08/2023 23:41

Juntada - Guia Gerada - JOAO DE OLIVEIRA - Guia 6209955 - R$ 1.625,39
14/08/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 13:35

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
17/07/2023 14:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/07/2023 16:06

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:20

Juntada de Petição
30/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/05/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 21:58

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2023 09:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/03/2023 16:50

Conclusos para decisão
17/03/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/11/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 15:42

Despacho
24/10/2022 12:19

Conclusos para decisão
13/09/2022 13:17

Juntada de Petição - CONSTRUTORA IPE ROXO EIRELI (SC022251 - Thiago Ferreira Ternes)
13/09/2022 11:30

Juntada de Petição
19/07/2022 17:48

Juntada de Petição
14/07/2022 17:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JEC - 14/07/2022 17:00. Refer. Evento 6
14/07/2022 17:16

Juntada de Petição
04/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/05/2022 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
25/04/2022 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
21/04/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2022 13:47

Expedição de ofício - 2 cartas
30/03/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2022 09:16

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - 14/07/2022 17:00
02/02/2022 17:12

Juntada de Petição
23/11/2021 16:32

Despacho
16/11/2021 15:56

Conclusos para despacho
16/11/2021 15:55

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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