21/05/2024 17:52

Baixa Definitiva
07/03/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/02/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:36

Juntada de Petição
14/02/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/02/2024 10:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015961-65.2023.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 123
02/02/2024 11:51

Juntada de Petição
30/01/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/01/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/01/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7046795, Subguia 3628038 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 637,40
09/01/2024 17:42

Juntada de Petição
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/12/2023 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/12/2023 14:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
19/12/2023 14:25

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.
19/12/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/03/2024. Parte CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Guia 7046795, Subguia 3628038
19/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:25

Custas Satisfeitas - Parte: RAQUEL BALENSIEFER
19/12/2023 14:25

Juntada - Guia Gerada - CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Guia 7046795 - R$ 637,40
19/12/2023 14:23

Juntada - Guia Cancelada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 5706450 - R$ 635,24
18/12/2023 16:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
18/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:49

Juntada de Petição
14/12/2023 18:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSE01JC
14/12/2023 18:47

Transitado em Julgado
14/12/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/11/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/11/2023 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001391-74.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 278) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB GO013721) RECORRIDO: RAQUEL BALENSIEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 278
28/09/2023 17:21

Conclusos para decisão
28/09/2023 17:21

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado lançado no evento 41 (19/04/2023). Guia: 5433705 Situação: Baixado.
28/09/2023 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
28/09/2023 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
28/09/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/09/2023 15:58:42)
28/09/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/09/2023 15:58:42)
28/09/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/09/2023 15:58:42)
28/09/2023 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Transitado em Julgado - 25/08/2023 15:44:19)
28/09/2023 15:58

Decisão interlocutória
28/09/2023 06:49

Conclusos para despacho
28/09/2023 06:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/09/2023 09:52

Juntada de Petição
25/09/2023 14:45

Baixa Definitiva
13/06/2023 04:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5706450, Subguia 2975930
06/06/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/06/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2023 18:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5706450, Subguia 2975930
30/05/2023 18:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 5706450 - R$ 635,09
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/05/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2023 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 16:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2023 10:15

Conclusos para julgamento
15/05/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 52
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2023 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
25/04/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36
24/04/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
24/04/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/04/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5433705, Subguia 2838448 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.581,48
19/04/2023 16:59

Juntada de Petição
19/04/2023 10:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5433705, Subguia 2838448
19/04/2023 10:32

Juntada - Guia Gerada - CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Guia 5433705 - R$ 1.581,48
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2023 14:49

Expedição de ofício - 2 cartas
05/04/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/04/2023 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 19:46

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023 07:05

Conclusos para julgamento
28/03/2023 17:56

Juntada de Petição
27/03/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2023 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:51

Juntada de Petição
02/03/2023 10:57

Juntada de Petição
21/02/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
17/02/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/02/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/02/2023 12:24

Expedição de ofício - 2 cartas
01/02/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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