29/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5058940-76.2025.8.24.0930/SC AUTOR: AGUINALDO BODEADVOGADO(A): DANIEL GOMES PEREIRA (OAB RS076197) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC). A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
27/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:15

Determinada a citação
27/08/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 02:33

Conclusos para despacho
26/08/2025 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 23:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069069A
22/08/2025 16:44

Despacho
22/08/2025 02:40

Conclusos para despacho
22/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 17:25

Despacho
20/08/2025 02:40

Conclusos para decisão
13/08/2025 19:40

Juntada de Petição
31/07/2025 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 19:42

Expedição de ofício - 1 carta
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
10/06/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:14

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 22:44

Conclusos para despacho
24/04/2025 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUINALDO BODE. Justiça gratuita: Requerida.
24/04/2025 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093447-68.2022.8.24.0930

Cooperativa de Credito e Economia com In...

Tomi Douglas dos Santos

Advogado: Dilson Jose Bonin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5001872-75.2024.8.24.0940

Ceramarte Limitada

Estado de Santa Catarina

Advogado: Dean Jaison Eccher

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5014261-25.2021.8.24.0091

Rafaella Tintas LTDA

Sena &Amp; Monteiro Servicos Automotivos Ltd...

Advogado: Rubens Alexandre Pereira Maciel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/09/2021 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5002648-75.2024.8.24.0940

Estado de Santa Catarina

Melqui Borsatto

Advogado: Ricardo de Araujo Gama

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5115885-20.2024.8.24.0930

Naida Rosane Marques

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2024 10:33

Exibir Processo