18/03/2024 13:06

Baixa Definitiva
14/02/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/02/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 06:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BON01CV
18/12/2023 06:31

Transitado em Julgado
16/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/12/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001767-46.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 281) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FELICIA RICKEN MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO MARCON PROCURADOR(A): ROSILDA PERIN BOGER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 281
25/09/2023 08:41

Conclusos para decisão
25/09/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:30

Decisão interlocutória
24/08/2023 12:46

Conclusos para decisão com Agravo
24/08/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/08/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/07/2023 17:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5932501, Subguia 3131795 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 906,57
18/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 11:55

Terminativa - Não conhecido o recurso
17/07/2023 14:54

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2023 13:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5932501, Subguia 3131795
17/07/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/07/2023 08:51

Juntada - Guia Gerada - FELICIA RICKEN MOREIRA - Guia 5932501 - R$ 907,49
04/07/2023 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELICIA RICKEN MOREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:11

Gratuidade da justiça não concedida
03/07/2023 15:11

Conclusos para decisão
03/07/2023 15:10

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/07/2023 14:09

Juntada - Guia Cancelada - FELICIA RICKEN MOREIRA - Guia 5645863 - R$ 0,00
03/07/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELICIA RICKEN MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/07/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5645863 Situação: Baixado.
22/05/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/04/2023 17:31

Conclusos para despacho
15/04/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:29

Julgado improcedente o pedido
16/03/2023 11:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/05/2022 16:08

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/04/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:13

Despacho
05/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 14:49

Conclusos para despacho
04/04/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELICIA RICKEN MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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