04/04/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.732,94
26/02/2024 16:07

Baixa Definitiva
26/02/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/02/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/02/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 09:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/02/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.576,70
15/02/2024 15:25

Baixa Definitiva
15/02/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/01/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/12/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/12/2023 10:48

Juntada de Petição
18/12/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 06:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> TROJC
18/12/2023 06:33

Transitado em Julgado
16/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/11/2023 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/11/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005254-86.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 310) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO: DUARTE AZEVEDO PRESTADORA DE SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR DOMINGOS (OAB SC052368) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 310
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 13:51

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:26

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
13/09/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/08/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/08/2023 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/08/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6169359, Subguia 3206401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.819,41
10/08/2023 18:04

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 6186285 - R$ 635,09
10/08/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 6186285 Situação: Em aberto.
10/08/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/08/2023 11:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6169359, Subguia 3206401
09/08/2023 11:34

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 6169359 - R$ 1.819,41
08/08/2023 13:03

Juntada de Petição
07/08/2023 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/07/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 15:43

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2023 13:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/07/2023 14:48

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/06/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 20:18

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2023 12:54

Conclusos para julgamento
27/06/2023 11:20

Juntada de Petição
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/06/2023 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2023 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 00:14

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:36

Conclusos para julgamento
22/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2023 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
14/04/2023 08:38

Juntada de Petição - VIVO (TELEFONICA BRASIL S.A.). (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
04/04/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 10:14

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:20

Concedida em parte a Tutela Provisória
31/03/2023 12:49

Conclusos para despacho
30/03/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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