TJSC - 8001211-17.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 10:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44632904220240123102416
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23/01/2024 10:19
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/11/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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09/11/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>
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24/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001211-17.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ISAIAS EDINELSO VARGAS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
23/10/2023 18:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
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23/10/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/10/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 106
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11/10/2023 16:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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11/10/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/10/2023 15:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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05/10/2023 15:12
Juntada de Certidão
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05/10/2023 14:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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04/10/2023 19:22
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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