30/10/2024 13:24

Baixa Definitiva
15/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
08/10/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
28/09/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 10:24

Despacho
07/05/2024 13:45

Conclusos para despacho
23/04/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
05/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IUP01
04/04/2024 19:10

Transitado em Julgado
04/04/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
04/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
11/03/2024 11:27

Juntada de Petição
09/03/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005758-52.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 387) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: NILTON J PEREIRA JUNIOR MECANICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CORREA (OAB SC045587) ADVOGADO(A): SCHAIANE LUCKMANN CORREA (OAB SC032035) RECORRIDO: NILTON JOSE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CORREA (OAB SC045587) ADVOGADO(A): SCHAIANE LUCKMANN CORREA (OAB SC032035) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 387
11/12/2023 09:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/12/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/11/2023 16:36

Juntada de Petição
14/11/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005758-52.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 313) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: NILTON J PEREIRA JUNIOR & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CORREA (OAB SC045587) ADVOGADO(A): SCHAIANE LUCKMANN CORREA (OAB SC032035) RECORRIDO: NILTON JOSE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CORREA (OAB SC045587) ADVOGADO(A): SCHAIANE LUCKMANN CORREA (OAB SC032035) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 313
25/09/2023 17:40

Conclusos para decisão
25/09/2023 17:39

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/09/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON J PEREIRA JUNIOR & CIA LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/09/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON JOSE PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/09/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
31/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2023 14:59

Recebido o recurso de Apelação
31/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:45

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/08/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 46 (16/08/2023). Guia: 6179218 Situação: Baixado.
21/08/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/08/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6179218, Subguia 3210915 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,25
10/08/2023 11:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6179218, Subguia 3210915
10/08/2023 11:05

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6179218 - R$ 1.270,25
08/08/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 17:28

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 15:12

Conclusos para julgamento
07/02/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/01/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/12/2022 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/12/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/11/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/11/2022 09:31

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
19/10/2022 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
10/10/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/10/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/10/2022 18:18

Expedição de ofício - 1 carta
07/10/2022 18:13

Expedição de ofício - 1 carta
07/10/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:43

Concedida a tutela provisória
04/10/2022 16:35

Conclusos para decisão
04/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/10/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 13:49

Determinada a intimação
29/09/2022 16:20

Conclusos para decisão
29/09/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON JOSE PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/09/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON J PEREIRA JUNIOR & CIA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
29/09/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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