28/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016308-35.2025.8.24.0930/SC AUTOR: THIAGO DOMINGOS ELIASADVOGADO(A): FLAVIO STRAUSS JUNIOR (OAB SC069352)ADVOGADO(A): NATALIA DE OLIVEIRA (OAB SC067300) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC).

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
26/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:30

Determinada a citação
29/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
28/05/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:00

Decisão interlocutória
06/02/2025 15:08

Conclusos para decisão
05/02/2025 05:00

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
04/02/2025 21:05

Juntada de Petição
04/02/2025 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO DOMINGOS ELIAS. Justiça gratuita: Requerida.
04/02/2025 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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