03/09/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5110494-60.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ROMULO PAZINATO JUNIORADVOGADO(A): ANGELITA ECKER FERREIRA (OAB SC024046)ADVOGADO(A): Felipe Volkmann (OAB SC025331) DESPACHO/DECISÃO Ante o depósito judicial dos valores, EXPEÇA-SE alvará.

Fica determinada, sempre que necessária a realização de cálculos judiciais e proporção de subconta, a expedição de alvará pela Seção de Cálculos e Alvarás Judiciais, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual (Resolução Conjunta GP/CGJ-TJSC n. 18/2021).

Após, INTIME-SE a parte autora para ciência, e, caso não haja impugnação dos valores depositados em juízo, venham conclusos para extinção.
01/09/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:52

Decisão interlocutória
09/04/2025 03:52

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/03/2025 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 05:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 15:46

Juntada de Petição
07/01/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
06/12/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2024 15:50

Expedição de ofício
04/12/2024 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/12/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMULO PAZINATO JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.
07/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/07/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2023 15:56

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2023 12:20

Alterado o assunto processual - De: Outros - Para: Subsídios Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
17/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para despacho - 11/08/2023 18:19:08)
10/08/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2023 15:36

Juntada de Petição
10/08/2023 15:32

Juntada de Petição
10/08/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.499,86
31/07/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2023 15:30

Alterado o assunto processual
12/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2023 15:28

Expedição de ofício
12/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 11:58

Determinada a intimação
01/02/2023 16:19

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

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