04/09/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058665-11.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JORGE LUIZ DO CARMOADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) DESPACHO/DECISÃO Ante o depósito judicial dos valores, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte EXEQUENTE, com a devida retenção de contribuição previdenciária, observando-se os valores apontados pela parte EXEQUENTE no evento 73, tendo em vista que a contribuição previdenciária não deve incidir sobre juros de mora, dada sua natureza indenizatória.

Fica determinada, sempre que necessária a realização de cálculos judiciais e proporção de subconta, a expedição de alvará pela Seção de Cálculos e Alvarás Judiciais, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual (Resolução Conjunta GP/CGJ-TJSC n. 18/2021).

Após, INTIME-SE a parte autora para ciência, e, caso não haja impugnação dos valores depositados em juízo, venham conclusos para extinção.
01/09/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:52

Decisão interlocutória
08/04/2025 09:51

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/10/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/10/2024 13:14:21)
23/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/09/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:33

Decisão interlocutória
12/09/2024 11:41

Juntada de Petição
11/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/08/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:59

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.285,67
22/04/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/04/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2024 19:53

Expedição de ofício
26/01/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/01/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 13:18

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
27/10/2023 16:39

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
27/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:52

Determinada a intimação
13/12/2021 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2021 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:00:49). Refer. Evento 28
11/12/2021 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:00:49). Refer. Evento 27
11/12/2021 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:00:49). Refer. Evento 26
09/12/2021 16:20

Conclusos para despacho
04/10/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 20:20

Expedição de Alvará
06/09/2021 11:23

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
03/09/2021 15:39

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
16/08/2021 13:12

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
24/07/2021 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 17 - FNSCLCONT -> DCJE.
30/06/2021 19:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSFP -> FNSCLCONT
12/03/2021 14:08

Juntada de Certidão
15/01/2021 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2020 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2020 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 12:30

Expedição de ofício
15/11/2020 14:53

Juntada de Petição
11/11/2020 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2020 10:29

Juntada de Petição
10/10/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/09/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/09/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2020 12:02

Determinada a intimação
21/09/2020 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026693-23.2020.8.24.0023

Elson Luis Cardoso

Estado de Santa Catarina

Advogado: Felipe Barreto de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2020 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5095958-34.2025.8.24.0930

Banco Honda S/A.

Everson Palhano

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2025 03:56

Exibir Processo

Processo nº 0002029-41.2012.8.24.0072

Uniao - Fazenda Nacional

Auto Posto a Reis LTDA

Advogado: Monica Franke da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2012 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5016996-33.2025.8.24.0045

Joao Felipe de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5093295-15.2025.8.24.0930

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Alice Leite da Silva Borges

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2025 16:38

Exibir Processo