TJSC - 5052553-90.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAX SILVEIRA SILVESTRI

CPF *72.***.*58-09

Advogados

PEDRO HENRIQUE CARDOSO SCHMITZ

OAB: 067323/SC

CPF *75.***.*13-56

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUBARAO

1ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 18:54

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 18:53

    Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

  • 20/05/2024 18:52

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 15/05/2024 17:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/03/2024 10:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052553902023824000020240314103340

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/03/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/02/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 11:42

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 29/02/2024 11:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 28/02/2024 08:58

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 27/02/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/02/2024 15:43

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/01/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/01/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2024 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/01/2024 23:08

    Recurso Especial não admitido

  • 11/12/2023 08:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/12/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/12/2023 18:21

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/11/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/11/2023 10:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/11/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/10/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI

  • 25/10/2023 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 09:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 18/10/2023 13:51

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI02 -> GG1CRI01

  • 10/10/2023 16:49

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

  • 09/10/2023 13:14

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

  • 09/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5052553-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: MAX SILVEIRA SILVESTRI ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARDOSO SCHMITZ (OAB SC067323) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 06/10/2023 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4

  • 06/10/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/10/2023 14:55

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02

  • 13/09/2023 17:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01

  • 13/09/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/09/2023 18:43

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1

  • 04/09/2023 18:43

    Vista ao MP

  • 01/09/2023 07:12

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01

  • 01/09/2023 07:12

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 07:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão - EXCLUÍDA

  • 31/08/2023 18:45

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP

  • 30/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAX SILVEIRA SILVESTRI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/08/2023 16:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50498887220218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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