TJSC - 5046291-27.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2023 21:38
Baixa Definitiva
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11/12/2023 21:37
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2023 17:13
Juntado - Ofício
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/11/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/10/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI
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25/10/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 09:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5046291-27.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: DAVID MENDES ONORIO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
06/10/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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04/10/2023 14:05
Despacho
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04/10/2023 14:05
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03
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04/10/2023 07:53
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04
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11/08/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2023 18:27
Vista ao MP
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01/08/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID MENDES ONORIO. Justiça gratuita: Requerida.
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01/08/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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